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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/03/2026 - 19:00 Encerramento: - 21:30
Correspondências
Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 8/2026 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
TRIBUNA LIVRE:

SEM INSCRITOS
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 156/2026 - REF. REQ. 367/2025

OF. 157/2026 - REF. REQ. 372/2025

OF. 158/2026 - REF. REQ. 1/2026

OF. 159/2026 - REF. REQ. 4/2026

OF. 160/2026 - REF. REQ. 10/2026

OF. 161/2026 - REF. REQ. 11/2026

OF. 162/2026 - REF. REQ. 18/2026

OF. 163/2026 - REF. REQ. 20/2026

OF. 164/2026 - REF. REQ. 22/2026

OF. 165/2026 - REF. REQ. 25/2026

OF. 166/2026 - REF. REQ. 16/2026

OF. 167/2026 - REF. REQ. 8/2026

OF. 168/2026 - REF. REQ. 13/2026

OF. 169/2026 - REF. REQ. 9/2026

OF. 179/2026 - REF. REQ. 15/2026

OF. 180/2026 - REF. REQ. 17/2026

OF. 182/2026 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS REQ. 5, 5, 7, 12, 19 E 23/2026

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

CONVITE - SOLENIDADE DE MATRÍCULA DO SERVIÇO MILITAR INICIAL OBRIGATÓRIO DOS ATIRADORES DE 2026
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PAULO ENTRE OS NÚMEROS 403 A 412.
 Encaminhado ao Plenário
2 - Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕE SOBRE EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE TÊNIS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
 Encaminhado ao Plenário
3 - Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE DENÚNCIAS E ATENDIMENTOS RELACIONADOS À CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO
 Encaminhado ao Plenário
4 - Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OCORRÊNCIAS DE ABANDONO E MAUS-TRATOS A ANIMAIS POR BAIRRO NO MUNICÍPIO
 Encaminhado ao Plenário
5 - Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS E SERVIÇOS REALIZADOS NO CANIL MUNICIPAL
 Encaminhado ao Plenário
6 - Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FILA DE ESPERA PARA CASTRAÇÃO NO MUNICÍPIO
 Encaminhado ao Plenário
7 - Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS NOTURNOS E FINAIS DE SEMANA
 Encaminhado ao Plenário
8 - Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autores: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE BIRIGUI
 Encaminhado ao Plenário
9 - Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autores: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Turno:
SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ESTUDOS TÉCNICOS RELATIVOS AO REAJUSTE DE 20% NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO
 Encaminhado ao Plenário
10 - Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Turno:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6.883, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
 Encaminhado ao Plenário
11 - Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autores: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Leandro Moreira - (Leandro - Lê), Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SOBRE SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ÀS UNIDADES ESCOLARES
 Encaminhado ao Plenário
12 - Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autores: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Leandro Moreira - (Leandro - Lê), Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REGISTROS DE ALOCAÇÃO DE PESSOAL E PROVIDÊNCIAS DE REPOSIÇÃO DA EMPRESA SERFACIL EMPREENDIMENTOS LTDA.
 Encaminhado ao Plenário
13 - Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autores: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Leandro Moreira - (Leandro - Lê), Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE APURAÇÃO FORMAL E ACESSO AOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA DA EMPRESA SERFACIL EMPREENDIMENTOS LTDA.
 Encaminhado ao Plenário
14 - Requerimento nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Turno:
ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES, DO PL 151/2025
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO ARTIGO 2º DA LEI 7.540 DE 2.205 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.620/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.026, NA LEI Nº 7.555/2.025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E NA LEI Nº 7.606/2.025 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2026 A 2029 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.620/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.026, NA LEI Nº 7.555/2.025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E NA LEI Nº 7.606/2.025 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2026 A 2029 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS PADRÕE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Incluído na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO "VALE ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 Incluído na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
MAJORA O VALOR DO PRÊMIO ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Incluído na Ordem do Dia
7 - Emenda nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: José Avanço (Zezinho Avanço), Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Edson de Almeida (Edson Fumaça), Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Turno:
EMENDA 1 AO PL 151/2025
 Incluído na Ordem do Dia