| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Processo: -
Autores: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Turno:
|
“DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIAS DA PREFEITURA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, OU COM PARTICIPAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, PROMOVIDOS POR PARTICULARES, COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, EM ESPECIAL, REALIZADOS AO AR LIVRE, DO TIPO ESPORTIVOS, CULTURAIS, SOCIAIS E CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Incluído na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Turno:
|
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA
|
Incluído na Ordem do Dia |
3 -
Emenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Turno:
|
EMENDA 1 AO PL 155/2025
|
Incluído na Ordem do Dia |
4 -
Substitutivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Turno:
|
SUBSTITUTIVO AO PL 155/2025
|
Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.620/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.026, NA LEI Nº 7.555/2.025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E NA LEI Nº 7.606/2.025 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2026 A 2029 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
|
Incluído na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.620/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.026, NA LEI Nº 7.555/2.025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E NA LEI Nº 7.606/2.025 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2026 A 2029 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
|
Incluído na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.620/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.026, NA LEI Nº 7.555/2.025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E NA LEI Nº 7.606/2.025 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2026 A 2029 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
|
Incluído na Ordem do Dia |
