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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/10/2025 - 19:00 Encerramento: 14/10/2025 -
Correspondências
Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 37/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

TRIBUNA LIVRE:

ÚNICO MUNÍCIPE: SR. ADRIANO DE SOUZA MARQUES - ASSUNTO: "15 ANOS DE EXERCÍCIO DO IFSP CAMPOS BIRIGUI"
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 1137/2025 - REF. REQ. 259/2025

OF. 1138/2025 - REF. REQ. 264/2025

OF. 1139/2025 - REF. REQ. 276/2025

OF. 1140/2025 - REF. REQ. 271/2025

OF. 1141/2025 - REF. REQ. 272/2025

OF. 1142/2025 - REF. REQ. 275/2025

OF. 1143/2025 - REF. REQ. 274/2025

OF. 1144/2025 - REF. REQ. 256/2025 (PRORROGAÇÃO)

OF. 1145/2025 - REF. REQ. 257/2025 (PRORROGAÇÃO)

OF. 1146/2025 - REF. REQ. 262/2025 (PRORROGAÇÃO)

OF. 1147/2025 - REF. REQ. 261/2025 (PRORROGAÇÃO)

OF. 1149/2025 - REF. REQ. 268/2025
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

CONVITE 18ª SEMANA CULTURAL E 7º SIMPÓSIO FATEB 2025, DE 14 A 17 DE OUTUBRO DE 2025

OF. CIRCULAR Nº 26/2025 - CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DO ESTUDO DE REAVALIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL E DOS EFEITOS DA EC 103, EM 21/10/2025, AS 8 HORAS, NO BIRIGUIPREV
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTES DE TRÂNSITO
 Encaminhado ao Plenário
2 - Requerimento nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAR A EMPRESA BRNPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, (RESIDENCIAL TOPAZIO) CONSTRUTORA QUE ESTÁ CONSTRUINDO 12 TORRES NUM TOTAL DE 192 UNIDADES DE APARTAMENTOS, SITUADO NA AVENIDA THOMAZ LOPES FERNANDES, NÚMERO 1271, ANEXO AO PARQUE RESIDENCIAL AMÉRICA.
 Encaminhado ao Plenário
3 - Requerimento nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE EUTANÁSIA E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS REALIZADOS NO CANIL MUNICIPAL, BEM COMO OS GASTOS E VALORES DESPENDIDOS PRO ANIMAL E POR CONTRATO
 Encaminhado ao Plenário
4 - Requerimento nº 302 de 2025
Processo: -
Autores: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo), Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio), Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), Davi Antônio de Souza (Pastor Davi), Edson de Almeida (Edson Fumaça), Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli), José Avanço (Zezinho Avanço), José Fermino Grosso (Fermino), Leandro Moreira - (Leandro - Lê), Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza), Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer), Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA DE DEMANDAS REPRIMIDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DETALHANDO COM OS NOMES DOS PACIENTES, DESCRIÇÃO DAS ESPECIALIDADES, TEMPO AGUARDANDO O PROCEDIMENTO E POSIÇÃO.
 Encaminhado ao Plenário
5 - Requerimento nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO EM SAÚDE E EDUCAÇÃO REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL - PPA (2026/2029)
 Encaminhado ao Plenário
6 - Requerimento nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SUBFINANCIAMENTO DE ÁREAS ESTRATÉGIAS REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL-PPA (2026/2029)
 Encaminhado ao Plenário
7 - Requerimento nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA (2026/2029)
 Encaminhado ao Plenário
8 - Requerimento nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE BAIXA DIVERSIFICAÇÃO DA RECEITA PRÓPRIA REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL-PPA (2026/2029)
 Encaminhado ao Plenário
9 - Requerimento nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DEPENDÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL-PPA (2026/2029)
 Encaminhado ao Plenário
10 - Requerimento nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE FORNECEDORES QUE FORAM PAGOS NO INÍCIO DE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA
 Encaminhado ao Plenário
11 - Requerimento nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CARRETA "SAÚDE ITINERÁRIA" CHAMADA SAÚDE EM MOVIMENTO
 Encaminhado ao Plenário
12 - Requerimento nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEI/CIDADES
 Encaminhado ao Plenário
13 - Requerimento nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI
 Encaminhado ao Plenário
14 - Requerimento nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS ESCOLAS
 Encaminhado ao Plenário
15 - Requerimento nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONDUTA QUE SERÁ ADOTADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DAS ENCHENTES
 Encaminhado ao Plenário
16 - Requerimento nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E PARCELAMENTOS DO MUNICÍPIO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025
 Encaminhado ao Plenário
17 - Requerimento nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Turno:
SOLICITA ADIAMENTO, POR 3 SESSÕES DO PL 82/2025
 Não informada
18 - Requerimento nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Turno:
ADIAMENTO, POR 3 SESSÕES, DO PL 99/2025
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, RECOLHIMENTO, GUARDA, VISTORIA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DETRAN-SP PARA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Incluído na Ordem do Dia
2 - Emenda nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Turno:
EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO AO PL 82/2025
 Incluído na Ordem do Dia
3 - Substitutivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
SUBSTITUTIVO AO PL 82/2025
 Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Turno:
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE AMBOS OS PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL ACOMPANHANDO CRIANÇAS, COM IDADE ATÉ 12 ANOS INCOMPLETOS, NO DECORRER DE CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Incluído na Ordem do Dia
5 - Substitutivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Turno:
SUBSTITUTIVO AO PL 87/2025
 Incluído na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Incluído na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.064, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
 Incluído na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Turno:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO E EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS OSTOMIZADAS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE NOVEMBRO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Incluído na Ordem do Dia