23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/09/2025 - 19:00 Encerramento: 23/09/2025 -
Correspondências
Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 38/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

TRIBUNA LIVRE:

ÚNICO MUNÍCIPE: SR. VINÍCIUS FELIPE CARDOSO - ASSUNTO: "ESPORTE E LAZER EM BIRIGUI"

EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 1082/2025 - ENCAMINHA BALANCETE DAS RECEITAS E DESEPESAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025;

OF. 1084/2025 - REF. REQ. 208/2025;

OF. 1085/2025 - REF. REQ. 239/2025;

OF. 1086/2025 - REF. REQ. 195/2025;

OF. 1087/2025 - REF. REQ. 243/2025;

OF. 1102/2025 - REF. REQ. 242/2025;

OF. 1104/2025 - REF. REQ. 244/2025;

OF. 1105/2025 - REF. REQ. 237/2025;

OF. 1106/2025 - REF. REQ. 241/2025.

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025;

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE - RECANTO DO VOVÔ;

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE - INSTITUTO EMPREENDEDOR MIRIM;

CONVITE SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA INAUGURAÇÃO DA SEDE DO TIRO DE GUERRA DE BIRIGUI;

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕESS SOBRE A CAMPANHA "AGOSTO VERDE" DE 2025
Encaminhado ao Plenário
2 - Requerimento nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS E HORÁRIOS DAS FARMÁCIAS DAS UBS
Encaminhado ao Plenário
3 - Requerimento nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO MÉDICO AOS MUNÍCIPES NAS ÁREAS DE ESPECIALIZAÇÕES
Encaminhado ao Plenário
4 - Requerimento nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: José Avanço (Zezinho Avanço)
Turno:
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025
Encaminhado ao Plenário
5 - Requerimento nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VISTORIA, AVALIAÇÃO TÉCNICA E PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS POSTES METÁLICOS INSTALADOS NA AVENIDA DAS ROSAS E BOM JESUS, EM ESPECIAL APÓS A QUEDA DE UM DELES (CONFORME FOTOS ANEXO) FURANTE O VENDAVAL OCORRIDO EM 22/09/2025
Encaminhado ao Plenário
6 - Requerimento nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS UNIDADES ESCOLARES QUE CONTAM COM ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB)
Encaminhado ao Plenário
7 - Requerimento nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS COM ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Encaminhado ao Plenário
8 - Requerimento nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NA PRESENTA DATA
Encaminhado ao Plenário
9 - Requerimento nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE RECURSOS DO NOVO PAC PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO BAIRRI PORTAL DA PÉROLA
Encaminhado ao Plenário
10 - Requerimento nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO
Encaminhado ao Plenário
11 - Requerimento nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Encaminhado ao Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: José Avanço (Zezinho Avanço)
Turno:
ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA MARIA SILVIA VIEIRA DE SOUZA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA APARECIDA TALARICO FABRICIO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Edson de Almeida (Edson Fumaça), Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza), Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO PROFESSOR FRANCISCO MIOTI RUEDA
Incluído na Ordem do Dia