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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/09/2025 - 19:01 Encerramento: 16/09/2025 - 21:31
Correspondências
Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 34/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE SETEMBRO DE 2025

TRIBUNA LIVRE:

1º MUNÍCIPE: SR. ADRIANO JOSÉ BISCOLA - ASSUNTO: "SAÚDE EM NOSSA CIDADE"

2º MUNÍCIPE: SR. JOÃO HENRIQUE CARDOSO ESTEVES - ASSUNTO: "PONTE DA VICINAL FRANCISCO CONTEL DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE BIRIGUI E COROADOS", E "LEI DE ALTO-FALANTES E PROPAGANDAS"
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 986/2025 - REF. REQ. 218/2025

OF. 999/2025 - REF. REQ. 224/2025

OF. 1000/2025 - REF. REQ. 225/2025

OF. 1001/2025 - REF. REQ. 226/2025

OF. 1002/2025 - REF. REQ. 219/2025

OF. 1008/2025 - CONVITE - 3º CAFÉ EMPRESARIAL DE BIRIGUI, EM 30/09/2025, ÀS 9H, NO SINBI

OF. 1024/2025 - REF. INDICAÇÕES 375 A 383/2025
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

CONVITE GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA ABERTURA DA CARAVANA 3D - DESENVOLVIMENTO, DIÁLOGO, DIGNIDADE, EM ARAÇATUBA E REGIÃO, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025, 9H30MIN, NA IGRAJA AMOR E CUIDADO
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES COMPLETAS E DETALHADAS ACERCA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS: BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE; ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS; INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO, MEDICINA OCUPACIONAL MÃOS AMIGAS, REFERENTE A TODO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE SERUS RESPECTIVOS CONTRATOS COM A MUNICIPALIDADE.
 Encaminhado ao Plenário
2 - Requerimento nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 184/2025 EM QUE A ADMINISTRAÇÃO ENCAMINHOU APENAS FATURAS, AFIRMANDO QUE A ENTIDADE MÃOS AMIGAS NÃO EMITE NOTAS FISCAIS
 Encaminhado ao Plenário
3 - Requerimento nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Turno:
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 2 DE SETEMBRO DE 2025
 Encaminhado ao Plenário
4 - Requerimento nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI Nº 5555, DE 17 DE MAIO DE 2012
 Encaminhado ao Plenário
5 - Requerimento nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTO SOBRE LEILÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI E AÇÕES ADOTADAS PELA PREFEITURA E SANTA CASA
 Encaminhado ao Plenário
6 - Requerimento nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE TRATAMENTO E DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CTD/TEA)
 Encaminhado ao Plenário
7 - Requerimento nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DA SAÚDE
 Encaminhado ao Plenário
8 - Requerimento nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA NATAL MASSON, PRÓXIMO AO NÚMERO 3110.
 Encaminhado ao Plenário
9 - Requerimento nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À ÁREQ DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
 Encaminhado ao Plenário
10 - Requerimento nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
 Encaminhado ao Plenário
11 - Requerimento nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Turno:
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
 Encaminhado ao Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Turno:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.487 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2.017 – “DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES – TÁXI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI”.
 Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA DE RODAS (LAVA-RODAS) EM EMPRESAS QUE TRABALHAM COM AREIA, TERRA, BRITA E OUTROS MATERIAIS ADERENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Incluído na Ordem do Dia
5 - Substitutivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Turno:
SUBSTITUTIVO AO PL 71/2025
 Incluído na Ordem do Dia