19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/08/2025 - 19:00 Encerramento: 19/08/2025 - 19:15
Correspondências
Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 29/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE AGOSTO DE 2025

TRIBUNA LIVRE:

1º MUNÍCIPE: SRA. ANDRÉIA DE ALCÂNTARA CERIZZA - ASSUNTO: "LEI MARIA DA PENHA (AGOSTO LILÁS)"

2º MUNÍCIPE: SRA. ANIELI CRISTINA BRANDÃO SVAIGER - ASSUNTO: "FECHAMENTO DA CRECHE ROTARY"

EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 904/2025 - REF. INDICAÇÕES 364 a 367/2025 E INDICAÇÕES COM ANTERPROJETOS DE LEI Nº 7 E 8/2025

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

OF. 57/2025 - REATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO EMPREENDEDOR MIRIM (REF. 1º TRIMESTRE DE 2025)

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA THOMAZ LOPES FERNANDES E VITÓRIA RÉGIA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DAS MESMAS
Encaminhado ao Plenário
2 - Requerimento nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Turno:
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Encaminhado ao Plenário
3 - Requerimento nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: José Avanço (Zezinho Avanço)
Turno:
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Encaminhado ao Plenário
4 - Requerimento nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CEI PROF. MARIA CECÍLIA DE LIMA
Encaminhado ao Plenário
5 - Requerimento nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DE CRECHE MUNICIPAL ROTARY E A INSTALAÇÃO DE CAPS INFANTL NO MESMO PRÉDIO
Encaminhado ao Plenário
6 - Requerimento nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PERDAS SALARIAIS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DE BIRIGUI
Encaminhado ao Plenário
7 - Requerimento nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETOS EM PROL DOS SERVIDORES PARA OS PRÓXIMOS TRÊS ANOS DE MANDATO
Encaminhado ao Plenário
8 - Requerimento nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIO MENSAL PARA OS INATIVOS
Encaminhado ao Plenário
9 - Requerimento nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS DENÚNCIAS E PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO REFERENTES À SERVIDORA MUNICIPAL MATRÍCULA Nº 54436
Encaminhado ao Plenário
10 - Requerimento nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS DENÚNCIAS E PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO REFERENTES AO SERVIDOR MUNICIPAL MATRÍBULA Nº 55140
Encaminhado ao Plenário
11 - Requerimento nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À CAUSA ANIMAL NOS ÚLTIMOS TRÊS EXERCÍCIOS FINANCEIROS, DETALHANDO VALORES PREVISTOS, EXECUTADOS E APLICADOS EM PROGRAMAS E AÇÕES
Encaminhado ao Plenário
12 - Requerimento nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE FIV E FELV E OS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO
Encaminhado ao Plenário
13 - Requerimento nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À INTERDIÇÃO E REABERTURA DO RESTAURANTE POPULAR
Encaminhado ao Plenário
14 - Requerimento nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019
Encaminhado ao Plenário
15 - Requerimento nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA, CRITÉRIOS DE CONTRATAÇÃO E IMPACTO DA ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Encaminhado ao Plenário
16 - Requerimento nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Turno:
PEDIDO DE VISTA DO PDL 5/2025
Encaminhado ao Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Turno:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 7478, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Aguardando para entrar na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Turno:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO GRUPA - GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS".
Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Processo: -
Autores: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), e demais Vereadores - e demais Vereadores
Turno:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO AMARELO DE BIRIGUI
Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA EDITE RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
Incluído na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Turno:
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR HEITOR FÁVARO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
Incluído na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Turno:
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BIRIGUIENSE À SENHORA VANUSA FARIA ARAGÃO
Incluído na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE INCISOS E §§ DOS ARTIGOS 30, 61, 62, 63 E 90 E DOS ANEXOS I E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Incluído na Ordem do Dia - Votação em 2º Turno