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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/05/2025 - 19:00 Encerramento: 20/05/2025 - 22:22
Correspondências
Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 21/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE MAIO DE 2025
TRIBUNA LIVRE:

1º MUNÍCIPE: GILMAR GOMES FACHINI - ASSUNTO: VESTIBULINHO DA ETEC DR. RENATO CORDEIRO

2º MUNÍCIPE: GERSON DOS SANTOS MACHADO - ASSUNTO: COBRANÇA TAXA PÚBLICA - COBRANÇA AUDIÊNCIA PÚBLICA
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 606/2025 - REF. REQ. 133/2025

OF. 607/2025 - BALANCETE DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO REF. ABRIL 2025

OF. 608/2025 - REF. REQ. 136/2025

OF. 611/2025 - REF. INDICAÇÕES DIVERSAS

OF. 612/2025 - REF. REQ. 138/2025

OF. 613/2025 - REF. REQ. 140/2025

OF. 607/2025 - REF. REQ. 141/2025

OF. 614/2025 - REF. REQ. 145/2025
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (Não Preencher):

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE, REF. 1º QUADRIMESTRE DE 2025, EM 28/05/2025

CONVITE - FESTA CAIPIRA FATEB, EM 24/05/2025

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Turno:
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE MAIO DE 2025
 Encaminhado ao Plenário
2 - Requerimento nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Turno:
REQUISITA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA M.A.Z. AGUILAR (MÃOS AMIGAS), REITRANDO O REQUERIMENTO Nº 85/2025
 Encaminhado ao Plenário
3 - Requerimento nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LOTEAMENTO RESIDENCIAIS EM CONDOMÍNIOS FECHADOS
 Encaminhado ao Plenário
4 - Requerimento nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS, ATENDIMENTOS E FORMAS DE ASSISTÊNCIA VOLTADOS ÀS PESSOAS COM DOENÇAS DEGENERATIVAS, JÁ DIAGNOSTICADAS OU EM FASE DE INVESTIGAÇÃO
 Encaminhado ao Plenário
5 - Requerimento nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SARJETÃO NA RUA FRANCISCO TIBÉRIO, ESQUINA COM A RUA ALBINO SABBO, RESIDENCIAL ATENAS, OBJETO DA INDICAÇÃO 226/2025
 Encaminhado ao Plenário
6 - Requerimento nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA NAS ZONAS URBANA E RURAL
 Encaminhado ao Plenário
7 - Requerimento nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO NAS COMUNIDADES RURAIS E A ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PNSR)
 Encaminhado ao Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: José Avanço (Zezinho Avanço)
Turno:
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR PAULO AMOROSO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
 Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.941/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.025, NA LEI Nº 7.435/2.024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeita Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE TERCEIRA CLASSE, INTEGRANTE DO ANEXO 3 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 8 DE AGOSTO DE 2014, ALTERA DISPOSITIVOS DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Incluído na Ordem do Dia - Votação em 1º Turno
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Turno:
CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À E.M. DOUTOR GAMA
 Incluído na Ordem do Dia
5 - Substitutivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
SUBSTITUTIVO AO PLC 7/2025
 Incluído na Ordem do Dia - Votação em 1º Turno