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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/05/2025 - 19:01 Encerramento: 06/05/2025 - 21:41
Correspondências
Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 18/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE ABRIL DE 2025
TRIBUNA LIVRE:

1º MUNÍCIPE: JOÃO HENRIQUE CARDOSO ESTEVES - ASSUNTO: PONTE VICINAL FRANCISCO CONTEL (MELHORIAS)

2º MUNÍCIPE: GERSON DOS SANTOS MACHADO - ASSUNTO: PROBLEMA CPFL E COBRANÇA TAXA CIP NÃO FISCALIZADO
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 527/2025 - REF. AO REQ. 120/2025

OF. 559/2025 - REF. INDICAÇÕES 227 A 256/2025

OF. 560/2025 - REF. AOS REQ. 92, 94 A 109/2025

OF. 561/2025 - REF. AO REQ. 110/2025

OF. 562/2025 - REF. AO REQ. 112/2025

OF. 563/2025 - REF. AO REQ. 116/2025

OF. 564/2025 - REF. AO REQ. 93/2025

OF. 566/2025 - REF. AO REQ. 117/2025
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, QUE SE ENCONTRA SOB A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
 Encaminhado ao Plenário
2 - Requerimento nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PRÉDIO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SAUDADE ESTEBELECIDO NA RUA SAUDADE, 1061, CENTRO, BIRIGUI/SP
 Encaminhado ao Plenário
3 - Requerimento nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PARADAS DO CIE - CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE
 Encaminhado ao Plenário
4 - Requerimento nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NOMES E FUNÇÕES, QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, DO PLC 4/2025 - CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
 Encaminhado ao Plenário
5 - Requerimento nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAS ESCOLARES (KITS ESCOLARES) E AVCB NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALVARÁ DOS DOS BOMBEIROS.
 Encaminhado ao Plenário
6 - Requerimento nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), RELATIVAS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS
 Encaminhado ao Plenário
7 - Requerimento nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DAS OBRAS DO CÓRREGO DO MATADOURO, LOCALIZADO NA AVENIDA LINO NARDIN FILHO, BAIRRO JANDAIA
 Encaminhado ao Plenário
8 - Requerimento nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
 Encaminhado ao Plenário
9 - Requerimento nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CEMITÉRIO DA CONSOLAÇÃO
 Encaminhado ao Plenário
10 - Requerimento nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES DO PLC 3/2025
 Não informada
11 - Requerimento nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Turno:
PEDIDO DE VISTAS DO PLC 3/2025
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ART. 92, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 Incluído na Ordem do Dia