9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/04/2025 - 19:02 Encerramento: 15/04/2025 - 21:05
Correspondências
Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 16/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE ABRIL DE 2025 - APROVADO

TRIBUNA LIVRE:

ÚNICO MUNÍCIPE: SRA. LUANA DE CASTRO COQUEIRO - ASSUNTO: "MEIO AMBIENTE (CÓRREGO PARPINELLI)" - AUSENTE

EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 469/2025 - ARQUIVOS DIGITAIS - BALANCETES DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO - REF. FEVEIRO DE 2025

OF. 473/2025 - REF. AO REQ. 78/2025

OF. 474/2025 - REF. AO REQ. 80/2025

OF. 475/2025 - REF. AO REQ. 76/2025

OF. 476/2025 - REF. AO REQ. 83/2025

OF. 477/2025 - REF. INDICAÇÕES 160 A 215/2025

OF. 480/2025 - REF. AO REQ. 75/2025

OF. 481/2025 - REF. AO REQ. 81/2025

OF. 482/2025 - REF. AO REQ. 85/2025

OF. 483/2025 - REF. AO REQ. 90/2025

OF. 486/2025 - REF. AO REQ. 79/2025

OF. 487/2025 - REF. AO REQ. 77/2025

OF. 488/2025 - REF. AO REQ. 82/2025

OF. 489/2025 - CONVIDA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 14/04/2025 - PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA DO MUNICÍPIO

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESTUOS E INICIATIVAS PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO
Encaminhado ao Plenário
2 - Requerimento nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATUAL SITUAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, ESTRUTURA, EQUIPE E PREVISÃO DE UTILIZAÇÃO DO CASTRAMÓVEL MUNICPIAL
Encaminhado ao Plenário
3 - Requerimento nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE COLETA DE RESÍDUOS DE MATERIAIS DAS INDÚSTRIAS CALÇADISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO
Encaminhado ao Plenário
4 - Requerimento nº 124 de 2025
Processo: -
Autores: José Fermino Grosso (Fermino), Edson de Almeida (Edson Fumaça), José Avanço (Zezinho Avanço), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SINDICÂNCIA Nº 08/2025
Encaminhado ao Plenário
5 - Requerimento nº 125 de 2025
Processo: -
Autores: José Fermino Grosso (Fermino), Edson de Almeida (Edson Fumaça), José Avanço (Zezinho Avanço), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGAS DE CARNE NA COZINHA PILOTO
Encaminhado ao Plenário
6 - Requerimento nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MOTOCICLETAS E BICICLETAS MOTORIZADAS COM ESCAPAMENTOS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI/SP
Encaminhado ao Plenário
7 - Requerimento nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 06 NO VALOR DE R$ 211.192,80, PARA CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO DO MATADOURO NA AV LINO NARDIM FILHO, BAIRRO JANDAIA
Encaminhado ao Plenário
8 - Requerimento nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CEMITÉRIO DA CONSOLAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI/SP
Encaminhado ao Plenário
9 - Requerimento nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A DIFERENÇA DE VENCIMENTOS QUE SÃO PAGOS PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE COMPUTADOR E TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Encaminhado ao Plenário
10 - Requerimento nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO
Encaminhado ao Plenário
11 - Requerimento nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕE REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE BIRIGUI
Encaminhado ao Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.064, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APMs) PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A EVENTOS, FESTIVIDADES, FORMATURAS E OUTRAS ATIVIDADES INTERMEDIADAS POR TERCEIROS NAS UNIDADES ESCOLARES
Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
INCLUI O LOTEAMENTO RESIDENCIAL OLIVEIRA NO MAPA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002
Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI (APAE), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Incluído na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO VINCULADOS ÀS ÁREAS DE ATUAÇÃO, E FUNÇÕES POR ATIVIDADES, E ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 22 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Incluído na Ordem do Dia