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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/04/2025 - 19:00 Encerramento: 08/04/2025 - 21:18
Correspondências
Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 14/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE ABRIL DE 2025
TRIBUNA LIVRE:

SEM INSCRITOS
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

EM MATÉRIAS.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

SEM MATÉRIAS.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: José Avanço (Zezinho Avanço)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO TOTAL DE FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO NA PREFEITURA, EM CADA FAIXA E SALÁRIOS
 Encaminhado ao Plenário
2 - Requerimento nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Turno:
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE ABRIL DE 2025
 Encaminhado ao Plenário
3 - Requerimento nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DOAÇÕES DE ÁREAS DE TERRENOS NO PARQUE INDUSTRIAL RAIF MEHANNA RAHAL E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMDE
 Encaminhado ao Plenário
4 - Requerimento nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CENTRO INTEGRADO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
 Encaminhado ao Plenário
5 - Requerimento nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGO
 Encaminhado ao Plenário
6 - Requerimento nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Edson de Almeida (Edson Fumaça)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESCOLINHAS DE FUTEBOL DA CATEGORIA DE BASE
 Encaminhado ao Plenário
7 - Requerimento nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PL 137/2024 REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 Encaminhado ao Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: José Avanço (Zezinho Avanço)
Turno:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, ESTADO DE SÃO PAULO
 Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Turno:
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS A SEREM CONSTRUÍDOS, OU QUE OFERECEREM REFORMAS.
 Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS VAGOS DE PROFESSOR II E A CRIAÇÃO DE QUINZE CARGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO QUADRO DE PESSOAL REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010
 Incluído na Ordem do Dia - Votação em 2º Turno
5 - Emenda nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: José Avanço (Zezinho Avanço)
Turno:
EMENDA 1 AO PL 41/2025
 Não informada