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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/04/2025 - 19:01 Encerramento: 01/04/2025 - 20:49
Correspondências
Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 13/2025 - ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA DE 25 DE MARÇO DE 2025 E EXTRAORDINÁRIA DE 28 DE MARÇO DE 2025
TRIBUNA LIVRE:

SEM INSCRITOS
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 423/2025 - REF. AO REQ. 59/2025

OF. 425/2025 - REF. AO REQ. 56/2025

OF. 428/2025 - REF. AO REQ. 55/2025

OF. 429/2025 - REF. AO REQ. 57/2025

OF. 433/2025 - REF. AO REQ. 50/2025

OF. 434/2025 - REF. AO REQ. 58/2025

OF. 437/2025 - REF. AO REQ. 51/2025

OF. 438/2025 - REF. AO REQ. 66/2025

OF. 439/2025 - REF. AO REQ. 68/2025

OF. 440/2025 - REF. AO REQ. 71/2025

OF. 441/2025 - REF. AO REQ. 73/2025

OF. 442/2025 - REF. AO REQ. 67/2025

OF. 446/2025 - REF. AO REQ. 56/2025

OF. 447/2025 - REF. AO REQ. 65/2025

OF. 449/2025 - REF. AO REQ. 70/2025

OF. 450/2025 - REF. AO REQ. 72/2025

OF. 451/2025 - REF. AO REQ. 74/2025

OF. 454/2025 - REF. AO REQ. 52/2025

OF. 455/2025 - REF. AO REQ. 54/2025

OF. 456/2025 - REF. AO REQ. 60/2025

OF. 457/2025 - REF. AO REQ. 61/2025
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

  • CONVITE FATEB - SEMANA DE CURSOS FATEB 2025, DE 3 A 5 DE ABRIL DE 2025
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS PREJUÍZOS SOFRIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO
 Encaminhado ao Plenário
2 - Requerimento nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ECONOMIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO ÀS AUSÊNCIAS AO TRABALHO
 Encaminhado ao Plenário
3 - Requerimento nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
 Encaminhado ao Plenário
4 - Requerimento nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
 Encaminhado ao Plenário
5 - Requerimento nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Encaminhado ao Plenário
6 - Requerimento nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
 Encaminhado ao Plenário
7 - Requerimento nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 Encaminhado ao Plenário
8 - Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO DA SECRETARIA DE ESPORTES
 Encaminhado ao Plenário
9 - Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO DA SECRETARIA DE GOVERNO
 Encaminhado ao Plenário
10 - Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
 Encaminhado ao Plenário
11 - Requerimento nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
 Encaminhado ao Plenário
12 - Requerimento nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO DE OBRAS
 Encaminhado ao Plenário
13 - Requerimento nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
 Encaminhado ao Plenário
14 - Requerimento nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO DE SAÚDE
 Encaminhado ao Plenário
15 - Requerimento nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA
 Encaminhado ao Plenário
16 - Requerimento nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
 Encaminhado ao Plenário
17 - Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
 Encaminhado ao Plenário
18 - Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DOENÇAS LANÇADAS NOS ATESTADOS MÉDICOS QUE DERAM ORIGEM ÀS AUSÊNCIAS AO TRABALHO
 Encaminhado ao Plenário
19 - Requerimento nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA
 Encaminhado ao Plenário
20 - Requerimento nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RELATÓRIO DE CONTROLE MENSAL DO NÚMERO DE AUSÊNCIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI DE JANEIRO A MARÇO DESTE ANO.
 Encaminhado ao Plenário
21 - Requerimento nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Turno:
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE MARÇO DE 2025
 Encaminhado ao Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nº 6.535/2018 E Nº 6.844/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Incluído na Ordem do Dia
3 - Mensagem Aditiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
MENSAGEM ADITIVA AO PL 29/2025
 Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS VAGOS DE PROFESSOR II E A CRIAÇÃO DE QUINZE CARGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO QUADRO DE PESSOAL REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010
 Incluído na Ordem do Dia - Votação em 1º Turno