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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/03/2025 - 19:00 Encerramento: 18/03/2025 - 21:40
Correspondências
Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 10/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MARÇO DE 2025
TRIBUNA LIVRE:

ÚNICO MUNÍCIPE: SR. GILSON PAULINO DA SILVA - ASSUNTO: "PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL, REAJUSTES DO VALE ALIMENTAÇÃO E PRÊMIO
POR ASSIDUIDADE E CRIAÇÃO DE AUXÍLIO PARA OS INATIVOS".
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 372/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 37/2025;

OF. 373/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 41/2025;

OF. 374/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 44/2025;

OF. 375/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 46/2025;

OF. 387/2025 - REF. INDICAÇÕES DIVERSAS

OF. 389/2025 - REF. INDICAÇÕES DIVERSAS

OF. 390/2025 - REF. INDICAÇÕES DIVERSAS

OF. 392/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 11/2025 - RESPOSTA COMPLEMENTAR;

OF. 408/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 17/2025
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

CONVITE - TIRO DE GUERRA DE BIRIGUI - CERIMÔNIA DE MATRÍCULA DO SERVIÇO MILITAR INICIAL OBRIGATÓRIO DOS ATIRADORES DO ANO DE 2025
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

CONVITE TIRO DE GUERRA DE BIRIGUI - SOLENIDADE DE MATRÍCULA DO SERVIÇO MILITAR INICIAL OBRIGATÓRIO DOS ATIRADORES DO ANO DE 2025
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE GESTANTES DE ALTO RISCO DE NOSSO MUNICÍPIO
 Encaminhado ao Plenário
2 - Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBREO PAGAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI
 Encaminhado ao Plenário
3 - Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO
 Encaminhado ao Plenário
4 - Requerimento nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AVENIDA MARIA DE ALMEIDA JORGE
 Encaminhado ao Plenário
5 - Requerimento nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Edson de Almeida (Edson Fumaça)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DEFICIENTES AUDITIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO
 Encaminhado ao Plenário
6 - Requerimento nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS EM NOSSO MUNICÍPIO
 Encaminhado ao Plenário
7 - Requerimento nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO DE PESSOAL Nº 004/2025 DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI
 Encaminhado ao Plenário
8 - Requerimento nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL
 Encaminhado ao Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA LUIZ JOSÉ URBANO BOTEON, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA AVENIDA BENJAMIM LOT, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA AVENIDA ANTÔNIO CORGHI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA AVENIDA PRIMO FERRASA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 Incluído na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA AVENIDA INEZ PIZZO CORADAZZI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 Incluído na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Incluído na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA AVENIDA MANOEL SALGADO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 Incluído na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
DISPÕES SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Incluído na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO "VALE ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 Incluído na Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
MAJORA O VALOR DE PRÊMIO ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Incluído na Ordem do Dia
11 - Emenda nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Todos Vereadores - Todos Vereadores
Turno:
EMENDA 1 AO PL 30/2025
 Não informada