4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/03/2025 - 19:00 Encerramento: 11/03/2025 - 22:24
Correspondências
Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 6/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

TRIBUNA LIVRE:

SEM INSCRITOS.

EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 317/2025 - REF. INDICAÇÕES 74 a 100/2025;

OF. 318/2025 - REF. INDICAÇÕES 101 a 116/2025;

OF. 320/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 4/2025;

OF. 321/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 7/2025;

OF. 325/2025 - REF. INDICAÇÕES DIVERSAS;

OF. 327/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 8/2025;

OF. 328/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 21/2025;

OF. 329/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 1/2025;

OF. 330/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 11/2025;

OF. 331/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 31/2025;

OF. 332/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 32/2025;

OF. 334/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 5/2025;

OF. 335/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 9/2025;

OF. 336/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 12/2025;

OF. 337/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 22/2025;

OF. 338/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 6/2025;

OF. 339/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 10/2025;

OF. 341/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 3/2025;

OF. 344/2025 - REF. INDICAÇÃO 117 A 159/2025;

OF. 342/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 16/2025;

OF. 343/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 45/2025;

OF. 345/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 2/2025;

OF. 346/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 13/2025;

OF. 347/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 14/2025;

OF. 348/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 19/2025;

OF. 349/2025 - REF. INDICAÇÃO 86/2025;

OF. 351/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 23/2025;

OF. 352/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 25/2025;

OF. 353/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 26/2025;

OF. 354/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 27/2025;

OF. 355/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 29/2025;

OF. 356/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 30/2025;

OF. 357/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 34/2025;

OF. 358/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 38/2025;

OF. 359/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 42/2025;

OF. 360/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 43/2025;

OF. 361/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 35/2025;

OF. 362/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 17/2025 (PRORROGAÇÃO);

OF. 363/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 33/2025;

OF. 364/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 20/2025;

OF. 365/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 18/2025;

OF. 366/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 28/2025;

OF. 367/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 39/2025;

OF. 368/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 40/2025;

OF. 369/2025 - REF. INDICAÇÃO 113/2025;

OF. 370/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 24/2025;

OF. 371/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 36/2025;

OF. 372/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 37/2025;

OF. 373/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 41/2025;

OF. 374/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 44/2025;

OF. 375/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 46/2025;

OF. 387/2025 - RESPOSTA DE INDICAÇÕES DIVERSAS;

OF. 389/2025 - RESPOSTA DE INDICAÇÕES DIVERSAS;

OF. 390/2025 - RESPOSTA DE INDICAÇÕES DIVERSAS.

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

  • RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOC. BENEFICENTE FAMÍLIA FELIZ REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRÉDIO ANTIGO DO PROCON, NA RUA BANDEIRANTES, HOJE CONDENADO E PRECISANDO REFORMAR
Encaminhado ao Plenário
2 - Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE UM POSSÍVEL PLANEJAMENTO GERAL PARA AS PRAÇAS DA CIDADE QUE PRECISEM DE REFORMA
Encaminhado ao Plenário
3 - Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE IPTU ATRASADO DE MUNÍCIPES E HÁ QUANTO TEMPO
Encaminhado ao Plenário
4 - Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO E PROTEÇÃO ANIMAL - FMAPA (LEI 6.533 DE 15 DE MARÇO DE 2018)
Encaminhado ao Plenário
5 - Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 DO PRONTO SOCORRO DE BIRIGUI
Encaminhado ao Plenário
6 - Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA
Encaminhado ao Plenário
7 - Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POUPATEMPO
Encaminhado ao Plenário
8 - Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA
Encaminhado ao Plenário
9 - Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, COM BASE NA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Encaminhado ao Plenário
10 - Requerimento nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, COM BASE NA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Encaminhado ao Plenário
11 - Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), COM BASE NA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Encaminhado ao Plenário
12 - Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Encaminhado ao Plenário
13 - Requerimento nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇAÕES SOBRE CONTRATO Nº 7555/2016 REFERENTE A ADOÇÃO DE ÁREA
Encaminhado ao Plenário
14 - Requerimento nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS FROTAS 913 E 914
Encaminhado ao Plenário
15 - Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA 659, FIESTA
Encaminhado ao Plenário
16 - Requerimento nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÃO DA FROTA 646
Encaminhado ao Plenário
17 - Requerimento nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÃO DA FROTA 545
Encaminhado ao Plenário
18 - Requerimento nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÃO DA FROTA 543, GOL.
Encaminhado ao Plenário
19 - Requerimento nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÃO DA FROTA 544, GOL
Encaminhado ao Plenário
20 - Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÃO DA FROTA 655, SANDERO
Encaminhado ao Plenário
21 - Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS FROTAS 917 E 918, PEUGEOT
Encaminhado ao Plenário
22 - Requerimento nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA 536, CLIO
Encaminhado ao Plenário
23 - Requerimento nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA 90, SAVEIRO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Encaminhado ao Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO NATURAL DA AVENIDA VITÓRIA RÉGIA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA MARIA LAURETO AGOSTINHO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA NELSON FRANÇA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA FRANCISCO JAIR ZONTA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Incluído na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO PEDRO GONÇALVES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Incluído na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA ODAIR TEIXEIRA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Incluído na Ordem do Dia
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
Turno:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Incluído na Ordem do Dia
8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 90 DA RESOLUÇÃO Nº 216 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998 - "ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI"
Incluído na Ordem do Dia
9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
SUPRIME O § 3º DO ARTIGO 158 E O § 4º DO ARTIGO 241 DA RESOLUÇÃO Nº 216 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Incluído na Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeita Municipal
Turno:
ALTERA O § 1º, DO ART. 73, E ACRESCE O § 10 AO ITEM III, "INDICADORES DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO", DO ART. 103, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.
Incluído na Ordem do Dia
11 - Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
Turno:
EMENDA 1 AO PR 1/2025
Incluído na Ordem do Dia