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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/02/2025 - 19:00 Encerramento: 18/02/2025 - 21:25
Correspondências
Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 5/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
TRIBUNA LIVRE:

SEM INSCRITOS
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 308/2025 - REF. INDICAÇÕES 1 A 73/2025.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

  • CONVITE - ACIB BIRIGUI E SINCOMÉRCIO - VISITA TÉCNICA ÀS INSTALAÇÕES DO SESC E DO SESI DE BIRIGUI, EM 21/02/2025
  • OF. 62/2025 - FATEB - AGRADECIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MOVIMENTA FATEB - 1ª EDIÇÃO RUN
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DA SAÚDE
 Encaminhado ao Plenário
2 - Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO MÉDICO DO NOSSO MUNICÍPIO
 Encaminhado ao Plenário
3 - Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE HORAS EXTRAS DOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
 Encaminhado ao Plenário
4 - Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESCALA DE MOTORISTA PARA VIAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE
 Encaminhado ao Plenário
5 - Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA DA SECRETARIA DA SAÚDE
 Encaminhado ao Plenário
6 - Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA CÓPIAS DOS EMPENHOS DA MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE
 Encaminhado ao Plenário
7 - Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DA SAÚDE
 Encaminhado ao Plenário
8 - Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES E CÓPIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EMPREENDEDOR MIRIM DE BIRIGUI À PREFEITURA
 Encaminhado ao Plenário
9 - Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANOS PARA POSSÍVEL REFORMA OU REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DO SILVARES, DENOMINADA FRANCISCO SANCHEZ ARRIAGA
 Encaminhado ao Plenário
10 - Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Edson de Almeida (Edson Fumaça)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA
 Encaminhado ao Plenário
11 - Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Turno:
ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DO PL 2/2025
 Encaminhado ao Plenário
12 - Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Turno:
ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 3/2025
 Encaminhado ao Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Turno:
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI.
 Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Turno:
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ADEMIR RIBEIRO PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI.
 Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DENOMINA AVENIDA DR. ROBERTO CLARK REIS A ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
 Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DENOMINA AVENIDA DR. JOSÉ JOÃO JORGE A ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA VIA PÚBLICA BIRIGUI.
 Incluído na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Turno:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DENTRO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, VISANDO PROMOVER UM AMBIENTE EDUCACIONAL SAUDÁVEL E PROTEGER OS INTERESSES DOS ESTUDANTES.
 Incluído na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7.491/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, NA LEI Nº 7.435/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA FINS DE APLICAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 Incluído na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.491/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, NA LEI Nº 7.435/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 Incluído na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.491/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, NA LEI Nº 7.435/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 Incluído na Ordem do Dia
9 - Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Turno:
EMENDA 1 AO PL 13/2025
 Incluído na Ordem do Dia