2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/02/2025 - 19:00 Encerramento: 11/02/2025 - 21:30
Correspondências
Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 4/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025

TRIBUNA LIVRE:

1º MUNÍCIPE: GERSON DOS SANTOS MACHADO - ASSUNTO: COLETIVO E PONTO DE ÔNIBUS

EXPEDIENTE DO PREFEITO:

SEM MATÉRIAS

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

  • CONVITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AUDÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, EM 20/02/2024.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CENSO ANIMAL
Encaminhado ao Plenário
2 - Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕE SOBRE AS DOAÇÕES DE TERRA NO 2º DISTRITO INDUSTRIAL "ARMANDO PENTERICH" DE ACORDO COM A LEI 5.477/2011.
Encaminhado ao Plenário
3 - Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DAS DÍVIDAS DA PREFEITURA DE BIRIGUI EM 31/12/2020
Encaminhado ao Plenário
4 - Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SALDOS DO BIRIGUIPREV
Encaminhado ao Plenário
5 - Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DAS DÍVIDAS DA PREFEITURA DE BIRIGUI EM 31/12/2024
Encaminhado ao Plenário
6 - Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)
Encaminhado ao Plenário
7 - Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES E CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DO PARECER DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA A RESPEITO DA EMENDA IMPOSITIVA NÚMERO 10, QUE INDICA A EXECUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE QUE ESPECIFICA
Encaminhado ao Plenário
8 - Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO
Encaminhado ao Plenário
9 - Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA CÓPIA DOS EMPENHOS DA MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE
Encaminhado ao Plenário
10 - Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE SANGUE
Encaminhado ao Plenário
11 - Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SETOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE
Encaminhado ao Plenário
12 - Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SETOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE
Encaminhado ao Plenário
13 - Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A TROCA DE ÓLEO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Encaminhado ao Plenário
14 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUER QUILOMETRAGEM DA FROTA 487
Encaminhado ao Plenário
15 - Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA 654
Encaminhado ao Plenário
16 - Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA 652
Encaminhado ao Plenário
17 - Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA 651
Encaminhado ao Plenário
18 - Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA 617
Encaminhado ao Plenário
19 - Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
ENVIAR RELAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SAÚDE COM A FROTA E A PLACA DO VEÍCULO
Encaminhado ao Plenário
20 - Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CAD ÚNICO
Encaminhado ao Plenário
21 - Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FROTA 1030
Encaminhado ao Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Turno:
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 7.212 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.491/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, NA LEI Nº 7.435/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Incluído na Ordem do Dia