Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2013
Processo: -
Autor: Josená Vitorino da Silva (Josená)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS OU CONVENIADAS, E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2013
Processo: -
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2013
Processo: -
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "DIA DO PADRE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 4 DE AGOSTO. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2013
Processo: -
Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, HOMENAGEM AO PRODUTOR DE HORTA COMUNITÁRIA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2013
Processo: -
Autor: Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE DOAÇÕES DE CRÉDITOS DO ICMS PARA ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA ÁREA DA SAÚDE NA FORMA DA LEI ESTADUAL Nº 12.685/2.007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |