Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2013
Processo: -
Autor: Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS VERDES ARBORIZADAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2013
Processo: -
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNERO ALIMENTÍCIO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2013
Processo: -
Autor: Rogério Guilhen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A "CAMINHADA DA RESSURREIÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2013
Processo: -
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA ALÍNEA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 219 E REVOGA O INCISO VIII DO ART. 223 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
Não há resultado |