Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2013
Processo: -
Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL "PEQUENINOS DO JANDAIA". - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2013
Processo: -
Autor: Rogério Guilhen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "DISQUE-ÀRVORE" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2013
Processo: -
Autor: Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ASSEGURA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E AOS IDOSOS O DIREITO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2013
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 5.641, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2013
Processo: -
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS COMANDANTES DA AVIAÇÃO CIVIL, SENHORES MUNIR DJABAK E AKIRA YAMAGUCHI. - - |
Não há resultado |