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Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2024 - 19:02
Encerramento: 21/05/2024 - 22:29



Mesa Diretora
Presidente: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PP
Vice-Presidente: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL
1º Secretário: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
2º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PP
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / DC
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / DC
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL






Expedientes
EDITAL:

EDITAL 15/2024 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE MAIO DE 2024.
TRIBUNA LIVRE:

SEM INSCRITOS
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 375/2024 - SOLICITA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 23 DE MAIO DE 2024, PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DA LDO, REF. AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024.

OF. 376/2024 - ENCAMINHA BALANCETE DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024

OF. 377/2024 - ENCAMINHA BALANCETE DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024

OF. 380/2024 - REF. REQ. 123/2024

OF. 381/2024 - REF. REQ. 125/2024

OF. 382/2024 - REF. REQ. 129/2024

OF. 383/2024 - REF. REQ. 132/2024

OF. 384/2024 - REF. REQ. 133/2024

OF. 385/2024 - REF. REQ. 139/2024

 
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

- OFÍCIO Nº 10/2024 - FATEB - CONVITE FESTA CAIPIRA FATEB 2024, EM 25/05/2024, AS 18H.

- CONVITE - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE (REF. 1º QUADR. DE 2024), EM 24/05/2024, ÀS 19H.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

2 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

3 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

4 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

5 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)

6 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

7 - Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)

8 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

9 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)

10 - Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PP
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / DC
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / DC
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 303
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Retirada de Tramitação

Obs.: REQ 197/2024
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 476
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BIRIGUI PÉROLA CLUBE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA MEDIANTE CONTRAPARTIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 Adiamento

Obs.: REQ 198/2024
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Número de Protocolo: 1401
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER BIRIGUIENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Retirada de Tramitação

Obs.: REQ 199/2024
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1402
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Autores: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Número de Protocolo: 1520
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR AMOR A BIRIGUI"
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Número de Protocolo: 1568
INSTITUI A SEMANA DE INCLUSÃO NO ESPORTE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Prejudicado

Obs.: SUBSTITUTIVO 1 AO PL 80/2024
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Número de Protocolo: 1569
INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADE FÍSICA E ESPORTIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Prejudicado

Obs.: SUBSTITUTIVO 2 AO PL 81/2024
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Autor: Todos Vereadores - Todos Vereadores
Número de Protocolo: 1582
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A FORNECER GRATUITAMENTE SENSOR E APARELHO ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DE GLICEMIA PARA PESSOAS COM DIABETES PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
 APROVADO
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1589
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 APROVADO
10 - Substitutivo nº 5 de 2024
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Número de Protocolo: 1702
SUBSTITUTIVO AO PL 80/2024
 APROVADO
11 - Substitutivo nº 6 de 2024
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Número de Protocolo: 1703
SUBSTITUTIVO AO PL 81/2024
 Prejudicado

Obs.: SUBSTITUTIVO 2 AO PL 81/2024
12 - Substitutivo nº 7 de 2024
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Número de Protocolo: 1740
SUBSTITUTIVO 2 AO PL 81/2024
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 7 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Substitutivo nº 6 de 2024 Matéria não votada
    Substitutivo nº 5 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024 Matéria não votada



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 187 de 2024
    Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
    Número de Protocolo: 1686
    REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 188 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1697
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À COMPRA DE BOLAS DE VOLEIBOL.
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 189 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1698
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS DE ESTUDO PARA OS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO.
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 190 de 2024
    Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 1704
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS EUTANASIADOS NO CANIL MUNICIPAL
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 191 de 2024
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 1717
    JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MAIO DE 2024
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 192 de 2024
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 1725
    REQUISITA INSTALAÇÃO DE LOMBADA EM VIA DA CIDADE
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 193 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1726
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À ALIMENTAÇÃO PARA OS ATLETAS DE VOLEIBOL.
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 194 de 2024
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 1729
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 195 de 2024
    Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
    Número de Protocolo: 1736
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS, PROJETOS E OBRAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 196 de 2024
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 1738
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA NOS BAIRROS PORTAL DA PÉROLA II E DOM PEDRO
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 197 de 2024
    Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 1756
    RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 12/2024
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 198 de 2024
    Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
    Número de Protocolo: 1757
    ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DO PL 35/2024
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 199 de 2024
    Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 1758
    RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 73/2024
    		 APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

    2 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

    3 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL

    4 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE

    5 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

    6 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB

    7 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PL




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=xHaE4R0VBoA&list=PLiDS3mPwjZx-JpW23QsQhux2IGgA_D2gR&index=1