Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Protocolo: 3452
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS IDOSOS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO "ZONA AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
RETIRADO REQ 465/2023 |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Protocolo: 3685
Turno: -
Texto original
|
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO PARA O MANDATO CORRESPONDENTE À XIX LEGISLATURA - - |
APROVADO |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 3687
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS, ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA, NO QUADRO PERMENENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES DE ANEXOS, DA LEI 5.968/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
PEDIDO DE VISTA REQ 466/2923 |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Protocolo: 3634
Turno: -
Texto original
|
CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR DOUTOR MISAEL MATOS BISPO - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 20/10/2023 - |
APROVADO |
5 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 3686
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMENENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS, E ALTERAÇÕES DE ANEXOS, DA RESOLUÇÃO 330/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - Projeto de Resolução nº 5 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 20/10/2023 - |
PEDIDO DE VISTA REQ 467/2023 |
6 |
Emenda nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Protocolo: 3719
Turno: -
Texto original
|
EMENDA 1 AO PR 5/2023 - - |
PEDIDO DE VISTA REQ 467/2023 |
7 |
Emenda nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Protocolo: 3720
Turno: -
Texto original
|
EMENDA N. 1 AO PL 150/2023 - - |
PEDIDO DE VISTA REQ 466/2023 |