Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
Mensagem Aditiva nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2935
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM ADITIVA AO PL 99/2023 - Mensagem Aditiva nº 10 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 17/08/2023 - |
APROVADO |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Protocolo: 2950
Turno: -
Texto original
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REVOGA O INCISO IX, DO § 1º, E ALTERA O INCISO XII, DO § 2º, DO ART. 54, DA RESOLUÇÃO N° 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI. - - |
RETIRADO REQ 398/2023 |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2838
Turno: -
Texto original
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ACRESCE § 4º AO ARTIGO 241 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Protocolo: 2652
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ALTAMIR MAFISOLLI PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Protocolo: 2473
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ DAMILTON BARBOSA PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2401
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2023, NA LEI Nº 7.145/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES REJEITADOS |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Protocolo: 2252
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO BRACINHO (AFERIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL) NAS CONSULTAS PEDIÁTRICAS EM CRIANÇAS A PARTIR DE 03 (TRÊS) ANOS DE IDADE, ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DA CIDADE DE BIRIGUI, BEM COMO NOS CONSULTÓRIOS PARTICULARES DE PEDIATRIA. - - |
PEDIDO DE VISTA REQ 395/2023 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 2168
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "HORTA ESCOLAR", COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES PARA INSTITUCIONALIZAR A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - - |
RETIRADO REQ 394/2023 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 2158
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA - LIXO RECICLADO NA ESCOLA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO - - |
RETIRADO REQ 393/2023 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1744
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR), VISANDO A FACILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DA "TECNOLOGIA 5G" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - - |
PEDIDO DE VISTA REQ 397/2023 |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 1677
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE" COM AÇÃO DE CIDADANIA NA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS CONTRA A FOME A A MISÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
RETIRADO REQ 396/2023 |