Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

MENSAGEM ADITIVA AO PL 75/2023

MENSAGEM ADITIVA AO PL 98/2023 E SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PELA PRESIDÊNCIA

ENCAMINHA MENSAGEM ADITIVA AO PL 98/2023

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO FREI ALBERTO PEGORARO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀS COMUNIDADES DE BIRIGUI

CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA METALPAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA DIRCE APARECIDA LIMA COSTA

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DR. HENRIQUE DUARTE PRATA, DIRETOR DO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS "HOSPITAL DO AMOR", PELO ATENDIMENTO HUMANIZADO E DE EXCELÊNCIA OFERTADO AOS BIRIGUIENSES EM TRATAMENTO NAQUELA INSTITUIÇÃO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO COM LUANA DA SILVA GARCIA POR MAGNÍFICO TRABALHO NA ÁREA EDUCACIONAL

CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ESPORTISTA TABATHA RICCI FABRI SALTO

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DOUTOR LUIZ GUSTAVO TAMEZAVA PITARELO

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL, HOJE TRANSFORMADO EM "PAÇO DAS ARTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2023, NA LEI Nº 7.145/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE OS JOGOS DE AÇÃO PAINTBALL E AIRSOFT COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2023, NA LEI Nº 7.145/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2023, NA LEI Nº 7.145/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.