Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
|
ALTERA REDAÇÃO DO 2º DA LEI Nº 4.619/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 5.683/2013 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 17/03/2023 - |
ADIADO REQ. 164/2023 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Protocolo: 1001
Turno: -
Texto original
|
ALTERA ART. 1º E SUPRIME PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 7200, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 17/03/2023 - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Protocolo: 1065
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 17/03/2023 - |
PREJUDICADO SUBSTITUTIVO APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Protocolo: 1159
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATIRADOR EM FAVOR DOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 02-008, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 17/03/2023 - |
APROVADO |
| 5 |
Emenda nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Protocolo: 1251
Turno: -
Texto original
|
EMENDA Nº 1 AO PL 36/2023 - - |
PREJUDICADO SUBSTITUTIVO APROVADO |
| 6 |
Substitutivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Protocolo: 1277
Turno: -
Texto original
|
SUBSTITUTIVO AO PL 36/2023 - Substitutivo nº 3 de 2023 | Encaminhado ao Plenário | 21/03/2023 - |
APROVADO |