Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SANTO LOQUETI PARA DENOMINAR PONTE NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 211.200,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E DUZENTOS REAIS) PARA ENFRENTAMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS GERADAS PELA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PELO CORONAVÍRUS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA TAKAE OCAWADA PARA DENOMINAR ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM BIRIGUI

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO COLINAS PARK RESIDENCIAL, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS "ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES", DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.