Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR CARMUS GONÇALVES DE OLIVEIRA - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Protocolo: 624
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 878
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE JORNADA AMPLIADA - REJA, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA - - |
ADIADO REQUERIMENTO Nº 133/2022 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Protocolo: 844
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL, COM OBJETIVO DE PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19 - - |
ADIADO REQUERIMENTO Nº 134/2022 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 724
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA CRIAÇÃO DE GALINHAS D'ANGOLA EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E PÚBLICOS LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
PEDIDO DE VISTA REQUERIMENTO Nº 135/2022 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE BIRIGUI O "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA LIMPEZA PÚBLICA" - - |
APROVADO |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ESCAPAMENTOS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS AO MERCADO DE REPOSIÇÃO, CAPAZES DE GERAREM RUÍDO ACIMA DO PERMITIDO NO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - - |
RETIRADO REQUERIMENTO Nº 123/2022 |