Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2021
Processo: -
Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Protocolo: 3798
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE BIRIGUI - ASSENAB" - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 4141
Turno: -
Texto original
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DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI A CORPORAÇÃO MUSICAL MUNICIPAL "MAESTRO ANTÔNIO PASSARELLI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3956
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 4048
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR, DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Protocolo: 4098
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE LEITE DA SILVA. - - |
APROVADO |
| 1 |
Veto Total nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PL 148/2021 - - |
REJEITADO |
| 2 |
Veto Total nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PL 157/2021 - - |
REJEITADO |