Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1534
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI/SP À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM) E O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES CORRESPONDENTES - - |
PEDIDO DE VISTA REQUERIMENTO Nº 181/2020 |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1516
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 21 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 4 DE AGOSTO DE 2011. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1550
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUINICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O SENHOR EDSON PIZZO, DO POÇO ARTESIANO INSTALADO NO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA EUCLIDES MIRAGAIA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |
| 4 |
Emenda nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Protocolo: 1558
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 1 AO PL 129/2020 - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1551
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O SENHOR ANTÔNIO CARLOS VENDRAME, DO PÇO ARTESIANO INSTALADO NO IMÓVEL LOCALIZADO NO JARDIM MESTRINER, NA RODOVIA DE ACESSO A MARECHAL RONDOM S/N, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO |
| 6 |
Emenda nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Protocolo: 1559
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 1 AO PL 130/2020 - - |
APROVADO |