Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Protocolo: 2412
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. - - |
ADIADO REQUERIMENTO Nº 446/2019 |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Protocolo: 2618
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BIRIGUIENSE A DEPUTADA FEDERAL RENATA HELLMEISTER DE ABREU. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2525
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2354
Turno: -
Texto original
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ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - - |
APROVADO |