Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 118/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

AUTORIZA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL INERENTE AO ALARGAMENTO DA AVENIDA JOÃO CERNACH, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A FIRMAR CONVÊNIO COM O SENHOR CÁSSIO ESTRADA LOPES, PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DENOMINADO RECINTO DE RODEIOS "DEPUTADO ROQUE BARBIERI", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6.588/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A LINGUAGEM INCLUSIVA DE GÊNERO NA LEGISLAÇÃO E EM DOCUMENTOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR CLAUDIO PEGORARO

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR ELTON FACO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, QUANTO À VOTAÇÃO E A REVOGAÇÃO DO CAPÍTULO - CASSAÇÃO MANDATO DO VEREADOR