Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA JOSEFA ALMENDRO ALVES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA DOMENICA CODARIN PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA MARIA ASSUNTA STRIZZOLO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA MARIA GAETANA MARINO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA ANNA DA COSTA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE OFÍCIO DAS INFORMAÇÕES DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA NOTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE, IMPUGNAÇÃO DAS ALTERAÇÕES EFETUADAS NA INSCRIÇÃO E LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU COMPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR KENZI NAKAGAWA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE TRATAM DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI

CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ELCIO CLEBER FEITOSA SANCHES

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BIRIGUI - CMDCA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE AMOR - BARRETOS, REFERENTE AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR GRATUITA À PACIENTES DO SUS QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI REFERENTE A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ADEQUAÇÃO DAS METAS DO PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA