Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1815
Turno: -
Texto original
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APROVA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1319
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1813
Turno: -
Texto original
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REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL Nº 5.777, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1806
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA O USO DA PLATAFORMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS PEDRO SANCHES Y SANCHES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1292
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA DESTINADA A DESESTIMULAR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1117
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |