SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

Total de Matérias da Ordem do Dia: 10

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
10	Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2015 Processo: - Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Protocolo: - Turno: - Texto original	CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO JORNALISTA E ESCRITOR ARNON GOMES DOS SANTOS. - -	APROVADO
9	Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2015 Processo: - Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Protocolo: - Turno: - Texto original	CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ATLETA BIRIGUIENSE EDSON MIGUEL. - -	ADIADO
8	Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2015 Processo: - Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) Protocolo: - Turno: - Texto original	CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FIDELCINO COSTA(BIRIGUI). - -	APROVADO
7	Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2015 Processo: - Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) Protocolo: - Turno: - Texto original	CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGÜIENSE AO SR. TOSHIYUKI SUZUKI. - -	APROVADO
6	Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2015 Processo: - Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) Protocolo: - Turno: - Texto original	CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MINEO HASSEGAWA. - -	APROVADO
5	Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2015 Processo: - Autor: Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) Protocolo: - Turno: - Texto original	CONCESSÃO DE TÍTULO DE ENTIDADE BENEMÉRITA AOS ROTARY CLUB JAKSON HOLE BREKFAST, ROTARY CLUB BIRIGUI, ROTARY CLUB BIRIGUI XIX DE ABRIL E ROTARY CLUB BIRIGUI CIDADE PÉROLA. - -	APROVADO
4	Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2015 Processo: - Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CABOS-GUIAS PARA INSTALAÇÃO DA REDE DE TELECOMUNICAÇÕES NOS POSTES DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	RETIRADO
3	Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2015 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.002, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.644, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.005, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - -	APROVADO
2	Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2015 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS REFERENTE VALORES DEVIDOS E APURADOS DA INCORPORAÇÃO PREVISTA NO ART. 5º DA LEI 4.919/2007. - -	APROVADO
1	Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2015 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2016. - -	APROVADO

Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)