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PARCO 14/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 165/2025
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 320/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:45:07
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2026
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/02/2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
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PARCO 15/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 11/2026
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 321/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:46:05
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2026
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/02/2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 16/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 12/2026
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 322/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:46:56
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2026
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/02/2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 17/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 13/2026
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 323/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:47:27
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2026
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/02/2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 18/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. SUBSTITUTIVO AO PL 119/2025
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 354/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:24:58
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Adiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: ADIADO ATRAVÉS DO REQ. 95/2026, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2026
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 11 de 2025
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 19/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 4/2026
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 355/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:25:38
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 20/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 5/2026
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 356/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:26:34
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/03/2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 21/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 6/2026
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 357/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:27:12
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/03/2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 22/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 7/2026
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 358/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:29:13
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/03/2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 23/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 8/2026
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 359/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:29:50
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR (OF. 154/2026 - EXECUTIVO)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 24/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 9/2026
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 360/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:30:26
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando para entrar na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APTO PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 25/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 10/2026
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 361/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:30:57
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/03/2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
José Fermino Grosso (Fermino)
, Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
, Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
, Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
, Edson de Almeida (Edson Fumaça)
, Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
, José Avanço (Zezinho Avanço)
, Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
, Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
, Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
, Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
, Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 26/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 154/2025
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 407/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 11:00:35
Autor:
CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
, Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 27/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 10/2026
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 408/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 11:02:00
Autor:
CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/03/2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
José Fermino Grosso (Fermino)
, Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
, Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
, Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
, Edson de Almeida (Edson Fumaça)
, Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
, José Avanço (Zezinho Avanço)
, Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
, Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
, Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
, Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
, Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 28/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 6/2026
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 425/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:33:19
Autor:
CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/03/2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 29/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 151/2025
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 427/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:07:43
Autor:
CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Adiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ADIADO ATRAVÉS DO REQ. 56/2026, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE MARÇO DE 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
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PARCO 30/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 9/2026
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 428/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:08:29
Autor:
CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando para entrar na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APTO PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 31/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 6/2026
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 439/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:55:26
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/03/2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 32/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 7/2026
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 440/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:56:06
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/03/2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 33/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 8/2026
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 441/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:56:51
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 34/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 8/2026 (VOTO APARTADO)
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 442/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:57:52
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 35/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 9/2026
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 443/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:58:23
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando para entrar na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APTO PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 36/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 10/2026
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 444/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:59:10
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/03/2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
José Fermino Grosso (Fermino)
, Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
, Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
, Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
, Edson de Almeida (Edson Fumaça)
, Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
, José Avanço (Zezinho Avanço)
, Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
, Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
, Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
, Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
, Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 37/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 1/2026
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 452/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 7:53:39
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 38/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 2/2026
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 453/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 7:54:37
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
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PARCO 39/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 119/2025
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 494/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 9:41:33
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Adiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: ADIADO ATRAVÉS DO REQ. 95/2026, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 40/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 14/2026
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 495/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 9:42:40
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: APROVADO, COM 13 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 VOTO CONTRÁRIO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 41/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 16/2026
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 496/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 9:44:26
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/03/2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 42/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 17/2026
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 497/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 9:44:58
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/03/2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 43/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 19/2026
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 498/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 9:45:27
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/03/2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 44/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 20/2026
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 499/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 9:46:02
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PARCO 45/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 21/2026
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 500/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 9:46:30
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/03/2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 46/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 1/2026
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 501/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 9:47:12
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 47/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 2/2026
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 502/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 9:47:45
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
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PARCO 48/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 16/2026
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 543/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 11:32:37
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/03/2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 49/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 17/2026
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 544/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 11:34:49
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/03/2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 50/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 19/2026
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 545/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 11:51:24
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/03/2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 51/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 20/2026
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 546/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 11:52:09
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/03/2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 52/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 21/2026
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 547/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 11:52:43
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/03/2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 53/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. SUBSTITUTIVO AO PL 119/2025
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 624/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 15:27:49
Autor:
COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Adiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: ADIADO ATRAVÉS DO REQ. 95/2026, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 54/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 25/2026
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 638/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:34:00
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/03/2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 55/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 27/2026
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 639/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:34:31
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/03/2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 56/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 25/2026
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 664/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:16:54
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/03/2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 57/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 27/2026
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 665/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:17:58
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/03/2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 58/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 154/2025
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 681/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 8:28:11
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
, Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 59/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 15/2026
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 682/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 8:30:20
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
, Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
, Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
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PARCO 60/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 15/2026 (VOTO SEPARADO)
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 683/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 8:34:47
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
, Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
, Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
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PARCO 61/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 15/2026
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 685/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 8:37:04
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
, Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
, Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
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PARCO 62/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 22/2026
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 686/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 8:40:02
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Adiado por uma sessão, por pedido de vista.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: ADIADO, POR 1 SESSÃO, ATRAVÉS DE PEDIDO DE VISTA (REQ. 96/2026), NA SESSÃO ORDINÁRA DE 17 DE MARÇO DE 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
, e demais Vereadores - e demais Vereadores
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 63/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 23/2026
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 687/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 8:40:34
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Adiado por uma sessão, por pedido de vista.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: ADIADO, POR 1 SESSÃO, ATRAVÉS DE PEDIDO DE VISTA (REQ. 97/2026), NA SESSÃO ORDINÁRA DE 17 DE MARÇO DE 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
, e demais Vereadores - e demais Vereadores
Texto Original
Acompanhar Matéria
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