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EMEN 1/2026 - Emenda
Ementa: EMENDA 1 AO PL 155/2025
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 242/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 8:57:23
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Prejudicado
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2026
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/02/2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
, Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
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EMEN 2/2026 - Emenda
Ementa: EMENDA 1 AO PL 10/2026
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 341/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 14:45:41
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMEN 3/2026 - Emenda
Ementa: EMENDA 1 AO PL 151/2025
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 477/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 15:52:48
Autor:
José Avanço (Zezinho Avanço)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Edson de Almeida (Edson Fumaça)
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Adiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiamento
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ADIADO ATRAVÉS DO REQ. 56/2026, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE MARÇO DE 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Documentos Acessórios:
2
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EMEN 4/2026 - Emenda
Ementa: EMENDA 1 AO PL 27/2026
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 668/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 10:03:45
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA CONTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS OU UMA LOMBO FAIXA, NA RUA EUCLIDES DA CUMNHA, Nº 388 EM FRENTE CASA DE RAÇÃO AGROTERRA, BAIRRO PATRIMÔNIO SILVARES.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 12:39:01
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DE TODO O CALÇAMENTO AO REDOR DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES "GIGANTE DE FÁTIMA".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 16:32:32
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: PROVIDÊNCIAS URGENTES NA PARÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E NA PRAÇA FRANCISCO GARDENAL, NO BAIRRO N. S. FÁTIMA, QUE ESTÁ COM GRANDE QUANTIDADE DE NÓIAS E EM TOTAL ESCURIDÃO SEM NENHUMA SEGURANÇA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 9:11:31
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
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2
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DO SARJETÃO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO GALO E SALGADO FILHO, NO BAIRRO VILA GUARUJÁ.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 16:29:50
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: LIMPEZA GERAL E REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS DOS PARQUINHOS INFANTIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 16:31:11
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: REPAROS NA GUIA DE SARJETA LOCALIZADA NA RUA ANHANGUERA, DEFRONTE AO NÚMERO 779, NO CENTRO.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 16:33:14
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO EURICO CAETANO.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 16:34:05
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
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2
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO SELESTRINO PEREIRA E SALVADOR TONETTI GIAMPIETRO, NO BAIRRO VALE DO SOL.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 16:36:07
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITA TAPAGEM DE BURACOS LOCALIZADOS NA RUA MARCO BOTTEON, ALTURA DO Nº 615, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 13:11:56
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA SILVIO MARCELINO DA SILVA, AO LADO DO Nº 501, NO BAIRRO COLINAS, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO MESMO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 13:13:46
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
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2
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, O RECAPEAMENTO DA RUA FELÍCIO MIGLIORINI, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA 2.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 13:15:28
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: FECHAR BURACO/CORTE, FEITO PELA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA FELÍCIO MIGLIORINI, EM FRENTE AO Nº 543, NO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA 2.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 13:17:00
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA APARECIDA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO JANDAIA 3.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 13:18:39
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIO POLIZEL, AO LADO DOS Nº 771 E 633, NO BAIRRO RESIDENCIAL MOIMAS, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DOS MESMOS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 13:21:13
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO ALTO NA PRAÇA E NA ÁREA VERDE DO BAIRRO EURICO CAETANO, O MAIS BREVE POSSÍVEL.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 13:23:11
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA ELÓI MIOMAS, AO LADO DOS Nº 66 E 86, NO BAIRRO RESIDENCIAL MIOMAS, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DOS MESMOS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 13:25:46
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: NOTIFICAR, URGENTEMENTE, PROPRIETÁRIOS DE ÁREA LOCALIZADA NA RUA MARINO GRASSI, ENTRE A RUA ANTONIO SELESTINO PEREIRA E A AVENIDA PROFª GERACINA MENEZES SANCHES, NO BAIRRO RESIDENCIAL PEDRO MARIN BERBEL, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MESMO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 13:29:03
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL MANUELA.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:32:50
Autor:
Edson de Almeida (Edson Fumaça)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CAPUANO.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:34:00
Autor:
Edson de Almeida (Edson Fumaça)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OSÓRIO HILÁRIO PONTES, NO JARDIM TOSELAR.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:35:11
Autor:
Edson de Almeida (Edson Fumaça)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
4
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO GALO, AO LADO DO NÚMERO 1.461, PARA PROCEDER A ROÇAGEM E LIMPEZA DO LOCAL.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:36:50
Autor:
Edson de Almeida (Edson Fumaça)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: TAPAGEM DE BURACOS E REPAROS NA GUIA DE SARJETA LOCALIZADA NA RUA SETE DE DEZEMBRO, NA ALTURA DO NÚMERO 187, NO CENTRO
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 14:10:28
Autor:
Edson de Almeida (Edson Fumaça)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: PROTOCOLADO
Documentos Acessórios:
1
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: TAPAGEM DE BURACOS E REPAROS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ NICOLAU PERES, ESPECIALMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 40, NO BAIRRO EURICO CAETANO.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 14:11:48
Autor:
Edson de Almeida (Edson Fumaça)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: PROTOCOLADO
Documentos Acessórios:
1
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: NOTIFICAR, URGENTEMENTE, PROPRIETÁRIO DE ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA ISAURA MACARINI ALBANI, ENTRE A AVENIDA AFIFE JOSÉ ABDO E A RUA PEDRO CAVALO, NO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA II, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MESMO
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 14:18:48
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: PROTOCOLADO
Documentos Acessórios:
1
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: NOTIFICAR, URGENTEMENTE, PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEIS DE ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA NATAL MASSON, ENTRE A RUA ASSATARO TANAKA E A RUA ANTONIO POLIZEL, NA ESTRADA DO BAIRRO RESIDENICIAL MOIMAS, PARA QUE REALIZE A ROÇAGEM DO MESMO
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 14:20:49
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: PROTOCOLADO
Documentos Acessórios:
1
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: NOTIFICAR, URGENTEMENTE, PROPRIETÁRIO DE ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA NATAL MASSON, ENTRE A RUA ANTONIO AGATIELO E A RUA GABRIELE ZAMPERLINI, NO BAIRRO SANTA LUZIA, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MESMO
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 14:22:20
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: PROTOCOLADO
Documentos Acessórios:
1
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: NOTIFICAR UGENTEMENTE A EMPRESA TECOL PARA PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE MATAGAL ALTO NOS RESIDENCIAIS JACARANDÁ E JEQUITIBÁ, ALÉM DE CASAS ABANDONADAS E LIXO ESPALHADO PELAS RUAS
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:09:53
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: PROTOCOLADO
Documentos Acessórios:
1
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABRAÃO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 776, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:11:33
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: PROTOCOLADO
Documentos Acessórios:
1
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: REPARO EM SARJETÃO DA AVENIDA EUCLIDES MIRAGAIA ESQUINA COM A MOACIR DE ARRUDA CAMARGO, TIRANDO INCLUSIVE O PARALELEPÍPEDO QUE EXISTE NESTA ESQUINA
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:13:00
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: PROTOCOLADO
Documentos Acessórios:
1
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DO TRECHO DA RUA ERALINA F. NASCIMENTO, VALE DO SOL, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, ANTES DE CHEGAR NO CRUZAMENTO COM A RUA MARINO GRASSI
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:15:26
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: PROTOCOLADO
Documentos Acessórios:
1
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. ARTHUR CORDEIRO, AO LADO DO NÚMERO 841, PARA PROCEDER A ROÇAGEM E LIMPEZA DO LOCAL
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 15:21:48
Autor:
Edson de Almeida (Edson Fumaça)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: PROTOCOLADO
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: REAVALIAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BIRIGUI CONGELADOS DURANTE A PANDAEMIA DA COVID-19
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 10:16:36
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: PROTOCOLADO
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: PINTURA E DELIMITAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA SILVARES
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 10:05:19
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: PROTOCOLADO
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: PINTURA E DELIMITAÇÃO DE FAIXA AMARELA NA RUA SILVARES
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 10:06:20
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: PROTOCOLADO
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DE ÁREA VERDE
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 10:07:18
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: PROTOCOLADO
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: PROVIDÊNCIAS PARA ROÇAGEM DE MATO ALTO, ENVIAR NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO, SITUADO NA AV. EDILSINHO CAPUANO, ENTRE O Nº 104 AO 124, NO BAIRRO JARDIM CAPUANO
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 10:17:12
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: PROTOCOLADO
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: PROVIDÊNCIAS PARA ROÇAGEM DE MATO ALTO, SITUADO NA RUA JOSÉ MOYA, AO LADO DA CASA Nº 219 NO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA I
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 10:18:33
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: PROTOCOLADO
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: PROCEDER A LIMPEZA COMPLETA NO TERRENO QUE FICA NA RUA SANTO ANDRÉ, NA ALTURA DO NÚMERO 505, BAIRRO VILA INDUSTRIAL
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 10:19:27
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: PROTOCOLADO
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE MONTANHA DE ENTULHO NA AVENIDA JOÃO CERNACH PRÓXIMO A PONTE COM EGÍDIO NAVARRO E LIMPEZA DE MATO ALTO NA CALÇADA
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 10:20:41
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: PROTOCOLADO
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: VIABILIDADE DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA ARTHUR CORDEIRO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO PROENÇA
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 10:25:12
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: PROTOCOLADO
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV./RUA FERNANDO CASTILHO (DEFRONTE AO PONTO DE VENDAS DO CONDOMÍNIO ILHA DA MADEIRA), JANDAIA II.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 10:26:39
Autor:
José Avanço (Zezinho Avanço)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: PROTOCOLADO
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: PINTURA E MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA ZETA
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 10:28:33
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: PROTOCOLADO
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE TRÂNSITO DA RUA EGÍDIO NAVARRO ENTRE A PONTA DA AVENIDA JOÃO CERNACH, EGÍDIO NAVARRO, INDO ATÉ A RUA BAHIA
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 10:32:22
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: PROTOCOLADO
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA AFIF JOSÉ ABDO NO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA I E II, JUNTAMENTE COM O PROCESSO DE RECAPEAMENTO
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 174/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 15:19:20
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: PROTOCOLADO
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: CONTEMPLAÇÃO DO BAIRRO PAINEIRAS PARA RECEBER A IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS, COM SINALIZAÇÃO VERTICAL POR MEIO DE PLACAS
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 15:21:09
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: PROTOCOLADO
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IND 46/2026 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA BAHIA, JUNTAMENTE COM O PROCESSO DE RECAPEAMENTO
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 15:21:58
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: PROTOCOLADO
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