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REQ 294/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 9/2025, QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DO PADRÃO REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE ELETRICISTA
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2858/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 9:45:55
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 295/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECOMPOSIÇÃO E O AUMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES ATIVOS
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2860/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 9:59:03
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 296/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE BENS APREENDIDOS PELA RECEITA FEDERAL E DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2862/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 11:01:01
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Edson de Almeida (Edson Fumaça)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 297/2025 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PL 82/2025
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2866/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 15:58:30
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ACATADO
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REQ 298/2025 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PL 99/2025
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 2867/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 21:00:56
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ACATADO
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REQ 299/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTES DE TRÂNSITO
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 2881/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 10:09:56
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 300/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAR A EMPRESA BRNPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, (RESIDENCIAL TOPAZIO) CONSTRUTORA QUE ESTÁ CONSTRUINDO 12 TORRES NUM TOTAL DE 192 UNIDADES DE APARTAMENTOS, SITUADO NA AVENIDA THOMAZ LOPES FERNANDES, NÚMERO 1271, ANEXO AO PARQUE RESIDENCIAL AMÉRICA.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2917/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 15:00:34
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 301/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE EUTANÁSIA E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS REALIZADOS NO CANIL MUNICIPAL, BEM COMO OS GASTOS E VALORES DESPENDIDOS PRO ANIMAL E POR CONTRATO
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2920/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 15:37:53
Autor:
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 302/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA DE DEMANDAS REPRIMIDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DETALHANDO COM OS NOMES DOS PACIENTES, DESCRIÇÃO DAS ESPECIALIDADES, TEMPO AGUARDANDO O PROCEDIMENTO E POSIÇÃO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 2932/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 10:06:18
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
Edson de Almeida (Edson Fumaça)
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
José Avanço (Zezinho Avanço)
José Fermino Grosso (Fermino)
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 303/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO EM SAÚDE E EDUCAÇÃO REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL - PPA (2026/2029)
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 2933/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 10:28:51
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 304/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SUBFINANCIAMENTO DE ÁREAS ESTRATÉGIAS REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL-PPA (2026/2029)
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 2934/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 10:30:29
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 305/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA (2026/2029)
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 2935/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 10:31:21
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 306/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE BAIXA DIVERSIFICAÇÃO DA RECEITA PRÓPRIA REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL-PPA (2026/2029)
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 2936/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 10:36:05
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 307/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DEPENDÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL-PPA (2026/2029)
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 2937/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 10:36:56
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 308/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE FORNECEDORES QUE FORAM PAGOS NO INÍCIO DE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 2938/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 10:38:31
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 309/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CARRETA "SAÚDE ITINERÁRIA" CHAMADA SAÚDE EM MOVIMENTO
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 2939/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 10:39:17
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 310/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEI/CIDADES
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 2940/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 10:40:13
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 311/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 2941/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 10:40:51
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 312/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS ESCOLAS
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 2942/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 10:41:37
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 313/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONDUTA QUE SERÁ ADOTADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DAS ENCHENTES
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 2943/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 10:48:04
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 314/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E PARCELAMENTOS DO MUNICÍPIO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 2944/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 11:02:14
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 315/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ADIAMENTO, POR 3 SESSÕES DO PL 82/2025
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 2953/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 21:10:07
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 316/2025 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 3 SESSÕES, DO PL 99/2025
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 2954/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 21:20:06
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 317/2025 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/10/2025
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 2959/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 7:52:02
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 318/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO CENSO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 3010/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 15:45:25
Autor:
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 319/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA PAUTA DA CAUSA ANIMAL E SOBRE O ÓRGÃO COMPETENTE PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 3011/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 15:46:36
Autor:
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 320/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATUAL PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO AVE (AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR) E A QUANTIDADE DE AVE QUE FORAM CHAMADAS PARA ESSE PROCESSO SELETIVO
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 3017/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 10:29:45
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 321/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL SERÁ O DESTINO DOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LIMPEZA NAS REFERIDAS ESCOLAS
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 3018/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 10:30:48
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 322/2025 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTAS DO PL 112/2025
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 3021/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 20:40:13
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ACATADO
Data Votação:
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REQ 323/2025 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PL 125/2025
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 3022/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 20:56:22
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ACATADO
Data Votação:
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REQ 324/2025 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PL 133/2025
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 3023/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 20:57:02
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ACATADO
Data Votação:
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REQ 325/2025 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTAS DO PL 135/2025
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 3024/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 21:09:43
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ACATADO
Data Votação:
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REQ 326/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 3027/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 12:53:53
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 327/2025 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 3028/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 12:56:00
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 328/2025 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2025
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 3087/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 16:11:59
Autor:
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 329/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 16 DE JUNHO DE 2025 A 15 DE JULHO DE 2025
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 3148/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 9:15:34
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 330/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 16 DE JULHO DE 2025 A 15 DE AGOSTO DE 2025
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 3149/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 9:17:59
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 331/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 16 DE AGOSTO DE 2025 A 15 DE SETEMBRO DE 2025
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 3150/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 9:18:57
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 332/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 10/2025 QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 3151/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 9:23:51
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 333/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESTÃO CREDENCIADOS E QUE EFETIVAMENTE ESTÃO ACEITANDO OS CARTÕES DA LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. E BIQ BENEFÍCIOS LTDA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 3152/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 9:25:19
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 334/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS QUE DETERMINAM O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AOS MUNÍCIPES
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 3153/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 9:26:14
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 335/2025 - Requerimento
Ementa: REITERA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLETAS E DETALHADAS ACERCA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS E INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO - MEDICINA OCUPACIONAL MÃOS AMIGAS, COM ENVIO OBRIGATÓRIO DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 3158/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 11:44:21
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 336/2025 - Requerimento
Ementa: REITERA INFORMAÇÕES E SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 257/2025, CONSIDERANDO AS INCONSISTÊNCIAS E OMISSÕES VERIFICADAS NA RESPOSTA ENCAMINHADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ACERCA DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 10.908/2023 E Nº 11.155/2023, FIRMADOS COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL “MÃOS AMIGAS”.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 3159/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 12:08:47
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 337/2025 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PL 130/2025
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 3164/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 19:10:33
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ACATADO
Data Votação:
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REQ 338/2025 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 2 SESSÕES, DO PL 135/2025
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 3165/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 21:14:26
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PREJUDICADO
Data Votação:
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REQ 339/2025 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 7 DIAS DO PL 135/2025
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 3166/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 21:15:18
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 340/2025 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 3190/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 15:57:57
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 341/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS (OU NÃO) PELO SERVIÇO MUNICIPAL DIANTE DE CASO PÚBLICO DE ABANDONO DE UM IDOSO NO PARQUE DO POVO DE BIRIGUI
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 3213/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 9:39:05
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 342/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 3220/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 14:43:21
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 343/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FORNECEDORES, PAGAMENTOS E CRITÉRIOS DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3231/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:07:30
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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