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REQ 244/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS FINANCEIROS PARA A POSSÍVEL CRIAÇÃO DE UM BENEFÍCIO MENSAL PARA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BIRIGUIPREV

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2474/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 10:53:32
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 245/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PLC 10/2025

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2478/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 20:18:44
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 246/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS QUE ENTREGAM HORTIFRUTIS NA COZINHA PILOTO

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 2544/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 9:46:33
Autor:  José Avanço (Zezinho Avanço)
Edson de Almeida (Edson Fumaça)
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 247/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2025

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 2559/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 16:09:12
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 248/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA NO IMPORTE DE R$ 11.520,00 DESTINADA PELA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES À SECRETARIA DE ESPORTES PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ATLETAS DE VOLEIBOL EM JOGOS REALIZADOS FORA DO MUNICÍPIO

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2580/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 10:30:14
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 249/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIDOR MATRICULADO SOB O Nº 56.571

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2581/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 10:31:26
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 250/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2582/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 10:32:12
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 251/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2583/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 10:34:01
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 252/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AF (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO)

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2584/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 10:34:48
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 253/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LISTAGEM DE FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM ADICIONAL INSALUBRIDADE

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2585/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 10:36:10
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 254/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTAS DO PL 71/2025

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2593/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 20:21:01
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/09/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original

REQ 255/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VSITA DO PC 10/2025

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2594/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 20:53:23
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/09/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
Texto Articulado

REQ 256/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES COMPLETAS E DETALHADAS ACERCA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS: BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE; ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS; INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO, MEDICINA OCUPACIONAL MÃOS AMIGAS, REFERENTE A TODO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE SERUS RESPECTIVOS CONTRATOS COM A MUNICIPALIDADE.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 2598/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 10:14:10
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 257/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 184/2025 EM QUE A ADMINISTRAÇÃO ENCAMINHOU APENAS FATURAS, AFIRMANDO QUE A ENTIDADE MÃOS AMIGAS NÃO EMITE NOTAS FISCAIS

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 2599/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 10:17:50
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 258/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 2 DE SETEMBRO DE 2025

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 2605/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 15:07:33
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 259/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI Nº 5555, DE 17 DE MAIO DE 2012

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 2608/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 8:08:24
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 260/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTO SOBRE LEILÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI E AÇÕES ADOTADAS PELA PREFEITURA E SANTA CASA

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 2628/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 14:35:29
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 261/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE TRATAMENTO E DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CTD/TEA)

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 2632/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 10:18:16
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 262/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DA SAÚDE

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 2633/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 10:21:13
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   SOLICITADA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA
Documentos Acessórios: 4
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Acompanhar Matéria
REQ 263/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA NATAL MASSON, PRÓXIMO AO NÚMERO 3110.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 2634/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 10:23:04
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 264/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À ÁREQ DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 2639/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 10:59:14
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 265/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE SETEMBRO DE 2025

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 2640/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 11:08:42
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 266/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE SETEMBRO DE 2025

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 2641/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 11:09:28
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 267/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕESS SOBRE A CAMPANHA "AGOSTO VERDE" DE 2025

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 2649/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 10:26:14
Autor:  Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 268/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS E HORÁRIOS DAS FARMÁCIAS DAS UBS

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 2650/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 10:27:19
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 269/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO MÉDICO AOS MUNÍCIPES NAS ÁREAS DE ESPECIALIZAÇÕES

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 2652/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 10:29:47
Autor:  Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 270/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 2666/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 9:31:32
Autor:  José Avanço (Zezinho Avanço)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 271/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VISTORIA, AVALIAÇÃO TÉCNICA E PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS POSTES METÁLICOS INSTALADOS NA AVENIDA DAS ROSAS E BOM JESUS, EM ESPECIAL APÓS A QUEDA DE UM DELES (CONFORME FOTOS ANEXO) FURANTE O VENDAVAL OCORRIDO EM 22/09/2025

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 2697/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 9:44:42
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 272/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS UNIDADES ESCOLARES QUE CONTAM COM ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB)

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 2698/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 9:47:22
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 273/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS COM ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 2699/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 9:48:22
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 274/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NA PRESENTA DATA

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 2702/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 10:15:03
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 275/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE RECURSOS DO NOVO PAC PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO BAIRRI PORTAL DA PÉROLA

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 2703/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 10:16:15
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 276/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 2704/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 10:16:56
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 277/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 2705/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 11:01:49
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 278/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO DE VIA DA CIDADE

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 2721/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 11:48:36
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 279/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA SABARÁ

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 2722/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 11:49:25
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 280/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MUDAS NATIVAS DO VIVEIRO MUNICIPAL DE BIRIGUI

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 2723/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 11:50:06
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 281/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONDUTA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE BIRIGUI EM RELAÇÃO ÀS PROPAGANDAS DA UBIZCAR QUE FORAM AFIXADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO NA CIDADE DE BIRIGUI

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2764/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 10:56:25
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 282/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2834/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 8:55:02
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 283/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO COM A TARIFA DA ÁGUA E ESGOTO

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2835/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 8:56:00
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 284/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A GUARDA, MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA DESTINADA A ANIMAIS DE GRANDE PORTE, BEM COMO A APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DAS APREENSÕES

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2847/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 14:23:51
Autor:  Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 285/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A BONIFICAÇÃO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COLETA DE LIXO

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2849/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 8:26:47
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 286/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL TERCEIRIZAÇÃO DA COZINHA PILOTO

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2850/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 9:14:57
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 287/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO Nº 325/2025 QUE TRATA DA CARRETA DA MAMOGRAFIA MULHERES DE PEITO

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2851/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 9:16:44
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 288/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO Nº 303/2025 QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TODA A ÁREA QUE MARGEIA O CÓRREGO QUE PASSA PELA AVENIDA PAULO DA SILVA NUNES

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2852/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 9:18:05
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 289/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO Nº 4/2025, QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE ALMOXARIFE

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2853/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 9:19:43
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 290/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM BENEFÍCIO MENSAL EM FAVOR DOS APSENTADOS E PENSIONISTAS DO BIRIGUIPREV

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2854/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 9:25:17
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 291/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MULTAS DE TRÂNSITO NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 30 DE SETEMBRO DE 2025

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2855/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 9:42:10
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 292/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATOU DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DE 2026

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2856/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 9:43:04
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/10/2025
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Acompanhar Matéria
REQ 293/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2857/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 9:44:02
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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