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PARCO 192/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 67/2025
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 2242/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 11:41:22
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇAO A PEDIDO DO AUTOR (OF. 1236/2025 - EXECUTIV)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 193/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 87/2025
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 2243/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 11:42:06
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA (SANÇÃO TÁCITA)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Autor(es):
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Texto Original
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PARCO 194/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 90/2025
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 2244/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 11:43:03
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/08/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 195/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 91/2025
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 2245/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 11:43:41
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/08/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 196/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 92/2025
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 2246/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 11:45:40
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/08/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 197/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 93/2025
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 2247/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 11:46:20
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/08/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeita Municipal
Texto Original
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PARCO 198/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 95/2025
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 2248/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 11:51:51
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/09/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Autor(es):
José Avanço (Zezinho Avanço)
Texto Original
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PARCO 199/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 97/2025
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 2249/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 11:52:38
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/08/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 200/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 98/2025
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 2250/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 11:53:08
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/09/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 201/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PLC 12/2025
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 2251/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 11:53:48
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/08/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 202/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PLC 14/2025
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 2252/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 11:54:30
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/08/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 203/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PLC 15/2025
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 2253/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 11:55:04
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/08/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 204/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 5/2025
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 2254/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 11:55:37
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Autor(es):
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
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PARCO 205/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PLC 10/2025 - PARECER COMPLEMENTAR (OF. 853/2025)
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 2298/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 9:00:22
Autor:
CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/09/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 206/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 96/2025
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 2318/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 8:37:02
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/08/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
Autor(es):
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Texto Original
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PARCO 207/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 100/2025
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 2319/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 8:37:47
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
Autor(es):
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Texto Original
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PARCO 208/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 101/2025
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 2320/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 8:38:23
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/10/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 209/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 102/2025
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 2321/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 8:38:57
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/09/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 210/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 103/2025
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 2322/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 8:39:31
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/09/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 211/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 104/2025
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 2323/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 8:40:08
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/08/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, e demais Vereadores - e demais Vereadores
Texto Original
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PARCO 212/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 108/2025
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 2324/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 8:40:42
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/09/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 213/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 109/2025
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 2325/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 8:42:04
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/08/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
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PARCO 214/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 110/2025
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 2326/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 8:42:46
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/08/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
Autor(es):
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
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PARCO 215/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 79/2025
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 2334/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 14:15:20
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/08/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
Autor(es):
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
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PARCO 216/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 5/2025
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 2335/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 14:16:06
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
Autor(es):
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
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PARCO 217/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 101/2025
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 2356/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 8:58:06
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/10/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 218/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 105/2025
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 2357/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 8:59:06
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/09/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
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PARCO 219/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 108/2025
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 2358/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 8:59:53
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/09/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 220/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 102/2025
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 2359/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 9:00:44
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/09/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 221/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 103/2025
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 2360/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 9:01:31
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/09/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 222/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PR 5/2025
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 2361/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 9:05:20
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando para entrar na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Última Ação: APTO PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
, Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 223/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 95/2025
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 2372/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 14:45:40
Autor:
CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/09/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
José Avanço (Zezinho Avanço)
Texto Original
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PARCO 224/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 110/2025
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 2391/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 14:30:22
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/08/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
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PARCO 225/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 111/2025
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 2392/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 14:31:03
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/10/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
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PARCO 226/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 105/2025
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 2404/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 15:26:33
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/09/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Autor(es):
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
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PARCO 227/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 111/2025
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 2405/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 15:27:25
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/10/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Autor(es):
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
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PARCO 228/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PR 5/2025
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 2406/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 15:28:01
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando para entrar na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Última Ação: APTO PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
, Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 229/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PLC 10/2025 - OF. 853/2025 - PARECER COMPLEMENTAR
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 2407/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 15:29:12
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/09/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 230/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. SUBSTITUTIVO AO PL 71/2025
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 2408/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 15:29:59
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/09/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Autor(es):
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 5 de 2025
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Autor(es):
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
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PARCO 231/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 100/2025
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 2447/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 12:05:54
Autor:
CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Texto Original
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PARCO 232/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. SUBSTITUTIVO AO PL 82/2025
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 2499/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 14:12:13
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/11/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 233/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 99/2025
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 2500/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 14:13:15
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/11/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 234/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 7/2025
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 2501/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 14:14:00
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Autor(es):
Edson de Almeida (Edson Fumaça)
, Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
, Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
, Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
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PARCO 235/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 106/2025
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 2502/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 14:16:47
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/09/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 236/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 113/2025
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 2503/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 14:17:21
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/09/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 237/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 114/2025
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 2504/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 14:18:32
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/09/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Autor(es):
José Avanço (Zezinho Avanço)
Texto Original
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PARCO 238/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 113/2025
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 2506/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 14:19:56
Autor:
CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/09/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 239/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 114/2025
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 2533/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 7:50:11
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/09/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
José Avanço (Zezinho Avanço)
Texto Original
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PARCO 240/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 7/2025
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 2534/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 7:51:21
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Edson de Almeida (Edson Fumaça)
, Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
, Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
, Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
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PARCO 241/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 71/2025
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 2548/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 11:07:36
Autor:
COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/09/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
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