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MOC 84/2025 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÉRGIO CASAGRANDE
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2763/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 10:54:23
Autor:
José Avanço (Zezinho Avanço)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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MOC 85/2025 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALDENI MOREIRA DA SILVA
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 2781/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 11:46:37
Autor:
José Avanço (Zezinho Avanço)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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MOC 86/2025 - Moção
Ementa: PESSAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCI SANCHES SILVA
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2911/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 8:30:49
Autor:
Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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MOC 87/2025 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO VITOR ESPERANÇA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 3029/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 12:56:53
Autor:
José Avanço (Zezinho Avanço)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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MOC 88/2025 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIONÍSIO CAVALIERI
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 3060/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 7:58:45
Autor:
José Avanço (Zezinho Avanço)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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MOC 89/2025 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM O TIRO DE GUERRA 02-008 DE BIRIGUI, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRETADOS À COMUNIDADE BIRIGUIENSE AO LONGO DE SEUS 90 ANOS DE EXISTÊNCIA
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 3115/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 15:23:24
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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MOC 90/2025 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM O PREFEITO DE SUMARÉ
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 3133/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 14:11:16
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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MOC 91/2025 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUSA MARIA SILVEIRA RAMOS
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 3157/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 11:42:24
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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MOC 92/2025 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM OS OBREIROS DA IGREJA UNVIERSAL DO REINO DE DEUS PELO NOTÁVEL TRABALHO SOCIAL E ESPIRITUAL DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 3174/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 10:53:17
Autor:
Edson de Almeida (Edson Fumaça)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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MOC 93/2025 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELISA BOCCA VIEIRA
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 3214/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 9:40:36
Autor:
José Avanço (Zezinho Avanço)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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MOC 94/2025 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RICARDO LIMA DE PAULA
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3237/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:17:53
Autor:
José Avanço (Zezinho Avanço)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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MOC 95/2025 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO BÁBÁLOÓRISÁ REGENTE DA FRATERNIDADE UMBANDISTA JOÃO BAIANO DAS ALMAS BIRIGUI-SP E COORDENADOR FISCAL REGIONAL PELO SOL-SUPERIOR ÓRGÃO INTERNACIONAL DE UMBANDA E DOS CULTOS AFROS PELOS TRABALHOS PRESTADOS A “UMBANDA” E AO “DIA DA UMBANDA”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3240/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 15:12:46
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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MOC 96/2025 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM UMBANDISTAS E CENTROS DE UMBANDA DE NOSSA CIDADE PELO "DIA DA UMBANDA"
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3243/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 15:26:49
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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MOC 97/2025 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MATILDES BELORTE DAS NEVES
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 3291/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 10:16:48
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
Edson de Almeida (Edson Fumaça)
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
José Avanço (Zezinho Avanço)
José Fermino Grosso (Fermino)
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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MOC 98/2025 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO RODRIGUES MASSON
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 3292/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 10:18:15
Autor:
Edson de Almeida (Edson Fumaça)
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
José Avanço (Zezinho Avanço)
José Fermino Grosso (Fermino)
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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MOC 99/2025 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MESSI JUNIOR
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 3293/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 10:19:16
Autor:
Edson de Almeida (Edson Fumaça)
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
José Avanço (Zezinho Avanço)
José Fermino Grosso (Fermino)
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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MOC 100/2025 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIA RATÃO
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 3346/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:27:27
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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MOC 101/2025 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIELE DOS SANTOS FERREIRA CORANDIN
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 3347/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:29:04
Autor:
Edson de Almeida (Edson Fumaça)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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MOC 102/2025 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTÍMIO INÁCIO
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 3408/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:40:44
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2025
Última Ação: PROTOCOLADO
Texto Original
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MOC 103/2025 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR GILBERTO DE OLIVEIRA
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 3409/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:42:45
Autor:
José Avanço (Zezinho Avanço)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2025
Última Ação: PROTOCOLADO
Texto Original
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MOC 104/2025 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LYDIA ZAGO URA
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3494/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 10:14:03
Autor:
José Avanço (Zezinho Avanço)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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MOC 105/2025 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SPROCATE
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3497/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 10:18:55
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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MOC 106/2025 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DE DANIELA CANCIAN
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3498/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 10:31:57
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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MOC 107/2025 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS ANDRÉ COTRIM DE CAIRES
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3508/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 16:47:53
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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MOC 108/2025 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLAUDIA DANIELLE MARTINES MAZARO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3566/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 12:37:56
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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MOC 109/2025 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO ARQUITETO, SENHOR DR. EDSON BRAZ NAJAS CAMARGO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3571/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 9:54:51
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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MOC 110/2025 - Moção
Ementa: APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1283/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO SANTOS, PROTOCOLADO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ALESP) EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3588/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 10:48:05
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
José Avanço (Zezinho Avanço)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROTOCOLADO
Texto Original
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MOC 111/2025 - Moção
Ementa: REPÚDIO À REVOGAÇÃO, PELO GOVERNO FEDERAL, DO DECRETO QUE GARANTIA PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS DESDE A FASE GESTACIONAL, SUBSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 12.574/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL INTEGRADA DA PRIMEIRA INFÂNCIA (PNIPI), MAS OMITE A SALVAGUARDA DA VIDA DESDE A CONCEPÇÃO (NASCITURO)
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3595/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 13:51:43
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Edson de Almeida (Edson Fumaça)
José Avanço (Zezinho Avanço)
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROTOCOLADO
Texto Original
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PARJU 1/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: REF. PL 1/2025 (PELA LEGALIDADE)
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 10:48:43
Autor:
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARJU 2/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: REF. PL 7/2025 (PELA LEGALIDADE)
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 10:55:31
Autor:
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARJU 3/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: REF. PL 8/2025 (PELA LEGALIDADE)
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 10:56:56
Autor:
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARJU 4/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: REF. PL 9/2025 (PELA LEGALIDADE)
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 11:00:27
Autor:
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARJU 5/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: REF. PL 10/2025 (PELA LEGALIDADE)
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 11:01:09
Autor:
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARJU 6/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: REF. PL 11/2025 (PELA LEGALIDADE)
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 11:18:16
Autor:
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/02/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARJU 7/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: REF. PL 14/2025 (PELA LEGALIDADE)
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 11:29:36
Autor:
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARJU 8/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: REF. PL 13/2025 (PELA ILEGALIDADE)
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 336/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 15:01:32
Autor:
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 49/2025, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
José Fermino Grosso (Fermino)
Texto Original
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PARJU 9/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: REF. PL 18/2025 (PELA LEGALIDADE)
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 337/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 15:02:46
Autor:
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHAO AO EXECUTIVO EM 13/03/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARJU 10/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: REF. PL 19/2025 (PELA LEGALIDADE)
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 338/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 15:03:41
Autor:
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHAO AO EXECUTIVO EM 13/03/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARJU 11/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: REF. PL 20/2025 (PELA LEGALIDADE)
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 15:04:24
Autor:
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHAO AO EXECUTIVO EM 13/03/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARJU 12/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: REF. PL 21/2025 (PELA LEGALIDADE)
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 15:05:06
Autor:
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHAO AO EXECUTIVO EM 13/03/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARJU 13/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: REF. PL 22/2025 (PELA LEGALIDADE)
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 15:08:20
Autor:
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHAO AO EXECUTIVO EM 13/03/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARJU 14/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: REF. PL 23/2025 (PELA LEGALIDADE)
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 343/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 15:09:00
Autor:
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHAO AO EXECUTIVO EM 13/03/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARJU 15/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: REF. PL 24/2025 (PELA LEGALIDADE)
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 15:09:38
Autor:
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/03/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARJU 16/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: REF. PL 25/2025 (PELA LEGALIDADE)
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 345/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 15:10:15
Autor:
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/03/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARJU 17/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: REF. PL 26/2025 (PELA LEGALIDADE)
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 15:11:03
Autor:
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/03/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARJU 18/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: REF. PL 27/2025 (PELA LEGALIDADE)
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 15:11:38
Autor:
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/03/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARJU 19/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: REF. PL 28/2025 (PELA LEGALIDADE)
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 15:19:15
Autor:
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/03/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARJU 20/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: REF. PLC 1/2025 (PELA ILEGALIDADE)
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 352/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 15:21:05
Autor:
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHAO AO EXECUTIVO EM 13/03/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeita Municipal
Texto Original
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PARJU 21/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: REF. PL 12/2025 (PELA ILEGALIDADE)
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 385/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 9:44:00
Autor:
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 604/2025 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE MAIO DE 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARJU 22/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: REF. PL 15/2025 (PELA LEGALIDADE)
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 9:45:06
Autor:
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/02/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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