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REQ 252/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INSTALAÇÃO DE LOMBADA EM VIA DA CIDADE

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 2422/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 11:05:51
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 253/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS DE ESTUDO PARA OS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 2461/2024, Data Protocolo: 08/08/2024 - Horário: 16:31:39
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 254/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS E INSUMOS FORNECIDOS AOS CIDADÃOS DE BIRIGUI COM RECURSOS DO GOVERNO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 2469/2024, Data Protocolo: 12/08/2024 - Horário: 9:02:36
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 255/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INFORMAÇÕES REQUERIMENTO 200/2024

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 2478/2024, Data Protocolo: 13/08/2024 - Horário: 10:04:34
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 256/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 3 SESSÕES DO PLC6/2024

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 2488/2024, Data Protocolo: 13/08/2024 - Horário: 20:00:28
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 257/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PLC 6/2024

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 2489/2024, Data Protocolo: 13/08/2024 - Horário: 20:01:38
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 258/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 2492/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 16:14:10
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 259/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Protocolo: 2514/2024, Data Protocolo: 16/08/2024 - Horário: 8:39:48
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 260/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A ATUAÇÃO DE PSICOPEDAGOGOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2522/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 10:57:26
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 261/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DA LEI FEDERAL DO COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2527/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 14:25:47
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 262/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA OS VALORES DOS IMPACTOS FINANCEIROS PARA POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE ATENDENTE.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 2530/2024, Data Protocolo: 20/08/2024 - Horário: 10:34:23
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 263/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS NO PSM DE BIRIGUI

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 2531/2024, Data Protocolo: 20/08/2024 - Horário: 10:35:41
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 264/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DA "DISCUSSÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2022 - PROCESSO eTC 004301.989.22-4"

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 2539/2024, Data Protocolo: 20/08/2024 - Horário: 16:13:35
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   ANEXADO À RESPECTIVA MATÉRIA
Matéria Anexadora:   Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 1 de 2024  Data Anexação: 20 de Agosto de 2024 Autor(es):  Cidadão - externo
Documentos Acessórios: 1
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REQ 265/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLC 6/2024

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 2541/2024, Data Protocolo: 20/08/2024 - Horário: 19:50:28
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 266/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS PARA MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO CENTRO DA CIDADE DE BIRIGUI

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 2543/2024, Data Protocolo: 21/08/2024 - Horário: 9:47:18
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 267/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 2551/2024, Data Protocolo: 21/08/2024 - Horário: 15:59:33
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1

REQ 268/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VERBAS PÚBLICAS DESTINADAS A ASSOCIAÇÃO GATIL BALAIO DE GATO BIRIGUI

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 2555/2024, Data Protocolo: 22/08/2024 - Horário: 9:52:31
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 269/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO "DE BEM COMIGO" DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 2566/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 9:37:06
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 271/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES DOS IMPACTOS FINANCEIROS PARA ELEVAR A REFERÊNCIA SALARIAL DAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA FUNÇÃO DE COVEIRO DO NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 2674/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 10:28:39
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 272/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS QUE ATUAM NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 2694/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 16:26:27
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 273/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES, DO PL 65/2024

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 2697/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 19:49:04
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024  Data Anexação: 4 de Setembro de 2024 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 274/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES, DO PL 75/2024

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 2698/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 19:49:34
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024  Data Anexação: 4 de Setembro de 2024 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 275/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES, DO PL 92/2024

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 2700/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 19:59:50
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024  Data Anexação: 4 de Setembro de 2024 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 276/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 119/2024

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 2701/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 20:03:34
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024  Data Anexação: 5 de Setembro de 2024 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 277/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA IMPOSITIVA INDICADA PELO VEREADOR FABIANO AMADEU DE CARVALHO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 2703/2024, Data Protocolo: 04/09/2024 - Horário: 9:29:54
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 278/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA IMPOSITIVA INDICADA PELO VEREADOR FABIANO AMADEU DE CARVALHO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ENTRE ELES UM CONTADOR HEMATOLÓGICO VETERINÁRIO (MÁQUINA DE HEMOGRAMA) PARA O CANIL MUNICIPAL.

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 2704/2024, Data Protocolo: 04/09/2024 - Horário: 9:30:55
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 279/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA INDICADA PELO VEREADOR FABIANO AMADEU DE CARVALHO, DESTINADA AO CUSTEIO DA CASA DO CAMINHO AVE CRISTO, ABRANGENDO SERVIÇOS, MATERIAIS, FOLHA DE PAGAMENTO E A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 2705/2024, Data Protocolo: 04/09/2024 - Horário: 9:31:57
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 280/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA INDICADA PELO VEREADOR FABIANO AMADEU DE CARVALHO, DESTINADA AO CUSTEIO DO ABRIGO VÓ TEREZA, ABRANGENDO SERVIÇOS, MATERIAIS, FOLHA DE PAGAMENTO E A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 2706/2024, Data Protocolo: 04/09/2024 - Horário: 9:33:29
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 281/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA INDICADA PELO VEREADOR FABIANO AMADEU DE CARVALHO, DESTINADA AO CUSTEIO DA ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS MIRINS E JUVENIS DE BIRIGUI (BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS MIRINS E JUVENIS DE BIRIGUI), ABRANGENDO SERVIÇOS, MATERIAIS, FOLHA DE PAGAMENTO E A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 2707/2024, Data Protocolo: 04/09/2024 - Horário: 9:34:29
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 282/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA INDICADA PELO VEREADOR FABIANO AMADEU DE CARVALHO, DESTINADA PARA IMPLANTAR PARQUINHO DE RECREAÇÃO INFANTIL EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ PALUDETTO, SEBASTIÃO CUSTÓDIO, JOÃO PALUDETTO E ANTÔNIO JOAQUIM ROZENO NO RESIDENCIAL SIMÕES.

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 2708/2024, Data Protocolo: 04/09/2024 - Horário: 9:35:25
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 283/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA INDICADA PELO VEREADOR FABIANO AMADEU DE CARVALHO, DESTINADA AS APMS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E METRES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI — SP.

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 2709/2024, Data Protocolo: 04/09/2024 - Horário: 9:36:17
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 284/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA INDICADA PELO VEREADOR FABIANO AMADEU DE CARVALHO, DESTINADA AO CUSTEIO DO IPIS — INSTITUTO DE PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, ABRANGENDO SERVIÇOS, MATERIAIS, FOLHA DE PAGAMENTO E A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 2710/2024, Data Protocolo: 04/09/2024 - Horário: 9:37:22
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 285/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAMENTO DENTÁRIO

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2739/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 10:20:09
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 286/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO OBRA REALIZADA NO ALTO DO SILVARES

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2753/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 15:11:30
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 287/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DO CONTRATO COM A BK, EMPRESA QUE TEM CONVÊNIO COM A PREFEITURA PARA COMPRAS NO COMÉRCIO

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 2758/2024, Data Protocolo: 10/09/2024 - Horário: 10:08:54
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 288/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 118/2024

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 2770/2024, Data Protocolo: 10/09/2024 - Horário: 19:52:56
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024  Data Anexação: 11 de Setembro de 2024 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 289/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE VOLTA DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR ESTADUAL (IAMSPE) EM BIRIGUI

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 2822/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 10:40:23
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 290/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2024, ENVOLVENDO UM ÔNIBUS DA PREFEITURA DE BIRIGUI E UM VEÍCULO PARTICULAR NA RUA RIBEIRO DE BARROS

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 2823/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 10:41:44
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 291/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 2829/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 10:56:03
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 292/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 5 SESSÕES DO PL 123/2024

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 2830/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 20:02:28
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024  Data Anexação: 20 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 293/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 123/2024

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 2831/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 20:03:04
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024  Data Anexação: 20 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 294/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 131/2024

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 2832/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 20:03:45
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024  Data Anexação: 20 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 295/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 2 SESSÕES, DO PLC 9/2024

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 2833/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 20:04:20
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024  Data Anexação: 20 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 296/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DA PREFEITURA REPARAR EROSÃO EM PONTE PRÓXIMA AO CORPO DE BOMBEIROS

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 2857/2024, Data Protocolo: 23/09/2024 - Horário: 15:29:48
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 297/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INTERCORRÊNCIA COM POSSÍVEL CAMINHÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 2908/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 11:30:12
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 298/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O QUE A PREFEITURA TEM FEITO A RESPEITO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA APÓS O DECRETO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 2922/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 10:46:19
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 299/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MEDICAMENTOS QUE NÃO ESTÃO SENDO ENTREGUES AOS MUNÍCIPES, SILVIA ELAINE VALERETO E ADEVAIR RODRIGUES GOULART, EMBORA COM DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 2923/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 11:02:51
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 300/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO EM CRUZAMENTO DE VIAS NO PQ. RES. AMÉRICA.

Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Protocolo: 2937/2024, Data Protocolo: 02/10/2024 - Horário: 15:58:36
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 301/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O VEÍCULO 647

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 2952/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 10:17:22
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 302/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 75/2024

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 2956/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 11:10:29
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
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