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REQ 202/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 1813/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 10:44:15
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 203/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO Nº 10.096/2022

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 1828/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 10:41:08
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 204/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO ENTRE A PREFEITURA DE BIRIGUI E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS) GESTORA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 1833/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 11:09:31
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 205/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESTRATÉGIA PARA MELHORIAS NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1875/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 11:00:19
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 206/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA DE ESPORTE E LAZER DO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR NATAL MAZUCATO (CANDEIAS), LOCALIZADO NA RUA ADELAIDE CATTANEO CATARIN

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1876/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 11:01:35
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 207/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 1893/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 10:34:31
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 208/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA PARLAMENTAR Nº 15810007

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 1912/2024, Data Protocolo: 06/06/2024 - Horário: 11:34:04
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
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Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2024
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REQ 209/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CASA DA MULHER PAULISTA

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1990/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 10:21:45
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
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Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
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REQ 210/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1991/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 10:23:46
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
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REQ 211/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MÉDICOS NO PRONTO SOCORRO

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1992/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 10:25:18
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 212/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NOTAS FISCAIS SEM ASSINATURA NA OCASIÃO DA COMPRA DE MARMITAS

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1993/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 10:27:34
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 213/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O APARELHO DE RAIO-X DO CENTRO MÉDICO

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1994/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 11:39:38
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
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REQ 214/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA TUPI

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 2013/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 9:12:52
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 215/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CENTRO DIA DO IDOSO

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 2022/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 15:45:11
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 216/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI E A SECRETARIA DE SAÚDE DE BIRIGUI

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 2026/2024, Data Protocolo: 14/06/2024 - Horário: 10:56:39
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 217/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 2037/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 9:25:57
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 218/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBOFAIXA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 2038/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 9:27:12
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 219/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBOFAIXA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 2039/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 9:28:02
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 220/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA POR MOTIVO DE ÓBITO

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 2092/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 10:18:02
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO
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REQ 221/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 2093/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 10:19:11
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 222/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 3/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DATA-BASE PARA FINS DE REVISÃO ANUAL DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 2099/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 9:36:41
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 223/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA AO CENTRO ONCOLÓGICO DE REABILITAÇÃO.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 2100/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 9:38:03
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 224/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À UBS 1.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 2101/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 9:42:28
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 225/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À UBS 2.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 2102/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 9:43:34
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 226/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À UBS 3.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 2103/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 9:44:47
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 227/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À UBS 4.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 2104/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 9:45:36
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 228/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À UBS 5.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 2105/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 9:55:10
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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REQ 229/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À UBS 5.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 2106/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 10:37:32
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
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REQ 230/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À UBS 7.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 2107/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 11:35:19
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 231/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À UBS 8.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 2108/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 11:36:06
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 232/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À UBS 9.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 2109/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 11:41:59
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 233/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À UBS 10.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 2110/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 11:42:39
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 234/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À UBS 11.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 2111/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 11:44:16
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 235/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À DIVISÃO E CONTROLE DE VETORES.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 2112/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 11:45:24
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 236/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 2113/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 11:46:58
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 237/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À SECRETARIA DE ESPORTES.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 2114/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 11:48:10
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 238/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À CRECHE DONA JOSEFINA GONÇALVES SILVA.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 2115/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 11:49:08
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 239/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 2116/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 11:50:20
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 240/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REABERTURA DO RESTAURANTE POPULAR

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 2139/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 14:59:34
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
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REQ 241/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O RESTAURANTE POPULAR "ARI ALVES" DE BIRIGUI

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 2141/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 15:01:42
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
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Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
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REQ 242/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTÇÃO DA AVENIDA JOSÉ RAVAGNANI

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 2142/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 15:02:53
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 243/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SENSORES E APARELHOS ELETRÔNICOS PARA O MONITORAMENTO DE GLICEMIA.

Apresentação: 12 de Julho de 2024
Protocolo: 2260/2024, Data Protocolo: 12/07/2024 - Horário: 16:43:25
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
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Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 244/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA REQUERIMENTO Nº 173/24, REQUISITANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O ATERRO SANITÁRIO.

Apresentação: 24 de Julho de 2024
Protocolo: 2311/2024, Data Protocolo: 24/07/2024 - Horário: 7:36:47
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 245/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS DEFICIENTES AUDITIVOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

Apresentação: 25 de Julho de 2024
Protocolo: 2332/2024, Data Protocolo: 25/07/2024 - Horário: 12:59:08
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 246/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE COLETA DE RESÍDUOS DE MATERIAIS DAS INDÚSTRIAS CALÇADISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 2381/2024, Data Protocolo: 01/08/2024 - Horário: 10:06:39
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 247/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DAS OBRAS DO CÓRREGO DO MATADOURO MUNICIPAL

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 2382/2024, Data Protocolo: 01/08/2024 - Horário: 10:07:36
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
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REQ 248/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA COMPETENTE SOBRE O ENCERRAMENTO DO TERMO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DO TEREZA MARIA BARBIERI, A REFERIDO ASSOCIAÇÃO.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 2390/2024, Data Protocolo: 02/08/2024 - Horário: 11:06:02
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
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Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
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REQ 249/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 7.399 DE 24 DE ABRIL DE 2024

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 2396/2024, Data Protocolo: 02/08/2024 - Horário: 16:17:35
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 250/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 2408/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 7:59:16
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 251/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CALÇAMENTO DE ÁREA VERDE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 2409/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 8:00:03
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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