Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1894 matérias.

Resultados

REQ 52/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO NO AMBULATÓRIO DA SAÚDE DA MULHER

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 459/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 14:38:14
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 53/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO EM ÁREAS VERDES, INSTITUCIONAIS E TERRENOS DA PREFEITURA DE BIRIGUI

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 460/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 14:39:24
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 54/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ABANDONO PRÓXIMO À LINHA FÉRREA

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 478/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 7:48:47
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 55/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 482/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 8:55:32
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 56/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE À DISPONIBILIDADE DO SORO ANTIESCORPIÔNICO PURIFICADO EM BIRIGUI

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 496/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 10:21:18
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 57/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS SOBRE O ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA COM MÉDICO RETINÓLOGO DE FORMA URGENTE AO MUNÍCIPE LAERT TANGABELLI

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 497/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 11:02:41
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 58/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 13/2024

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 508/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 19:07:43
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 59/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DO PL 8/2024

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 509/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 19:16:47
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 60/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 3 SESSÕES, DO PL 23/2024

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 510/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 22:19:08
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 61/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 23/2024

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 511/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 22:19:50
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 62/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 165/2023

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 528/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 15:40:52
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 63/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ALAGAMENTO OCORRIDO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ SEBASTIÃO VASQUES CALÇADA

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 529/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 15:59:52
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 64/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DE PODA E ATÉ ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES, PROXIMIDADES DA TENDA ÁRABE E A ANTIGA ESTAÇÃO DO TREM

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 547/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 16:30:13
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 65/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 574/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 9:09:50
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 66/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 582/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 9:39:37
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 67/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS QUE SÃO MINISTRADAS NA SECRETARIA DE ESPORTES

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 589/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 10:58:48
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 68/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 13/2024

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 590/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 14:52:24
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 69/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DO PL 182/2023

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 631/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 20:45:36
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 70/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 22/2024

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 633/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 22:51:44
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 71/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DOAÇÃO DE CAIXAS D'AGUA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE GRANDE VULNERABILIDADE

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 732/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 8:37:40
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 72/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM TRATOR ESTEIRA PARA SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE BIRIGUI

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 734/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 10:09:12
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 73/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 735/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 10:20:25
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 74/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL "MÃOS AMIGAS" REFERENTE AO GERENCIAMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 736/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 10:29:41
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 75/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AUMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 737/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 10:55:34
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 76/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 753/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 14:40:24
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 77/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 28/2024

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 761/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 18:54:41
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 78/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DO PL 22/2024

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 763/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 22:22:22
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 79/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE LAZER WALTER ALVES DE CARVALHO

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 831/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 10:53:06
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 80/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TERAPIAS NA APAE

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 833/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 10:56:20
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 81/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 42 DIAS, DO PDL 30/2023

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 854/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 16:21:48
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 82/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DO PL 28/2024

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 855/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 16:22:24
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 83/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA 1 AO PL 22/2024

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 860/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 19:10:15
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Emenda nº 2 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2024 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 84/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DO PL 162/2023

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 861/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 20:50:51
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 85/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA AS PORCENTAGENS DE COMPROMETIMENTO DA RECEITA CORRENTE EM RELAÇÃO À DESPESA

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 865/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 9:30:31
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 86/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 923/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 11:37:59
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 87/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 925/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 14:20:47
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 88/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 926/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 14:21:19
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 89/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL REFERENTE AOS TESTES DE TRIAGEM NEONATAL

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 928/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 14:27:01
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 90/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE A TRANSPORTE DE ALUNOS, REALIZADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE DE BIRIGUI

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 930/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 14:30:59
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 91/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA FORA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 936/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 9:31:37
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 92/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO SOBREAVISO DOS ELETRICISTAS

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 942/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 10:03:26
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 93/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O REGIME JURÍDICO DO ALUNO-GUARDA E O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 943/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 10:04:41
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 94/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A PACIENTE ILMA DE ARAÚJO, SOBRE ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO DE CATARATA SENIL E QUE AINDA NÃO FOI ATENDIDA PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE SAÚDE

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 964/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 10:55:56
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 95/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS ENTRE A PREFEITURA DE BIRIGUI E EMPRESAS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 965/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 10:56:56
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 96/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES REALIZADOS PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL MÃOS AMIGAS

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 966/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 10:57:46
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 97/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATRASO NO REPASSE PARA A EMPRESA BK, QUE FORNECE O CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 967/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 11:02:47
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 98/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 162/2023

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 969/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 11:14:47
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 99/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 28/2024

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 972/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 19:12:01
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 100/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO PARA ALUNOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 975/2024, Data Protocolo: 20/03/2024 - Horário: 9:20:16
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 101/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO ENTRE A PREFEITURA DE BIRIGUI E A JLM LOCAÇÕES E LOGÍSTICA E OUTRAS INFORMAÇÕES

Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 991/2024, Data Protocolo: 20/03/2024 - Horário: 15:13:47
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original