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PARCO 329/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 112/2024

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 3283/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 15:21:05
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 343/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARCO 330/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 113/2024

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 3284/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 15:21:27
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 344/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARCO 331/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 134/2024

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 3285/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 15:21:58
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/11/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 332/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 135/2024

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 3286/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 15:22:23
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 330/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 333/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 136/2024

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 3287/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 15:22:48
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/11/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 334/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 138/2024

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 3288/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 15:24:12
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/11/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARCO 335/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 139/2024

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 3289/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 15:25:07
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/11/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARCO 336/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 112/2024

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 3290/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 15:27:47
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 343/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARCO 337/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 113/2024

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 3291/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 15:28:10
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 344/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARCO 338/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 134/2024

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 3292/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 15:29:03
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/11/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 339/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 135/2024

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 3293/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 15:29:28
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 330/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 340/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 136/2024

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 3295/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 15:33:05
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/11/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 341/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 138/2024

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 3296/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 15:33:32
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/11/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARCO 342/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 139/2024

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 3297/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 15:33:57
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/11/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARCO 343/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 146/2024

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 3298/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 15:43:20
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PL 146/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 344/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 142/2024

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 3299/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 15:44:04
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/11/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 345/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 142/2024

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 3300/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 15:44:43
Autor:  CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/11/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 346/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 146/2024

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 3304/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 16:26:11
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PL 146/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 347/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 148/2024

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3356/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 15:03:58
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/12/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
PARCO 348/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 147/2024

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3357/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 15:05:16
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/12/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2024  Data Anexação: 21 de Novembro de 2024 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
PARCO 349/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 144/2024

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3358/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 15:06:12
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/12/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
PARCO 350/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 141/2024

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3359/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 15:06:46
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/12/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2024  Data Anexação: 21 de Novembro de 2024 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 351/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 148/2024

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3360/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 15:08:45
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/12/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
PARCO 352/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 147/2024

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3361/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 15:14:15
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/12/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2024  Data Anexação: 21 de Novembro de 2024 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
PARCO 353/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 144/2024

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3362/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 15:14:51
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/12/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
PARCO 354/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 141/2024

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3363/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 15:20:00
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/12/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2024  Data Anexação: 21 de Novembro de 2024 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 355/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PR 6/2024

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3364/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 15:20:44
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 6 de 2024  Data Anexação: 21 de Novembro de 2024 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 356/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 143/2024

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3365/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 15:21:18
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PARCO 357/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 145/2024

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3366/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 15:21:52
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/12/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 358/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 109/2024

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3367/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 15:22:31
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024  Data Anexação: 21 de Novembro de 2024 Autor(es):  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
PARCO 359/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 145/2024

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3370/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 16:28:58
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/12/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 360/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 109/2024

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3371/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 16:29:40
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024  Data Anexação: 21 de Novembro de 2024 Autor(es):  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
PARCO 361/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 143/2024

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3372/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 16:30:16
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 362/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 137/2024

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3373/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 16:30:52
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   APROVADO EM 2º TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 363/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 137/2024

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3374/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 16:32:28
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   APROVADO EM 2º TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 364/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 145/2024

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3443/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 10:53:01
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/12/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 365/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 145/2024

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3444/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 10:53:35
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/12/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 366/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 149/2024

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3445/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 10:54:12
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/12/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 367/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 149/2024

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3446/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 10:54:46
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/12/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 368/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 152/2024

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3447/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 10:58:54
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/12/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
PARCO 369/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 153/2024

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3448/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 10:59:41
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/12/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
PARCO 370/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 152/2024

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3456/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 16:49:57
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/12/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
PARCO 371/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 153/2024

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3457/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 16:50:33
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/12/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
PARCO 372/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 19/2024

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3458/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 16:51:10
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 373/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 19/2024

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3459/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 16:51:52
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 374/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 154/2024

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3460/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 16:52:24
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/12/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 375/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 154/2024

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3461/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 16:52:55
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/12/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 376/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 150/2024

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3519/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 13:53:05
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PL 150/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 377/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 150/2024

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3522/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 15:33:09
Autor:  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PL 150/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 378/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 151/2024

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3523/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 15:33:46
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 357/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original