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Resultados
PARCO 229/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 101/2024

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 2411/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 10:03:28
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/08/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 230/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 102/2024

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 2412/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 10:04:58
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/08/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 231/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 103/2024

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 2413/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 10:05:33
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 232/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 104/2024

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 2414/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 10:06:13
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/08/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 233/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 105/2024

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 2415/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 10:06:50
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR (OF. 754/2024 - EXECUTIVO)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 234/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 106/2024

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 2416/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 10:08:51
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/08/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 235/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 107/2024

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 2417/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 10:09:31
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/08/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 236/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 108/2024

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 2418/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 10:10:04
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/08/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 237/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 6/2024

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 2419/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 10:10:44
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/9/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 238/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 92/2024

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 2420/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 10:11:25
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 239/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 101/2024

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 2423/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 15:29:20
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/08/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 240/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 102/2024

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 2424/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 15:30:20
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/08/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 241/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 103/2024

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 2425/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 15:30:54
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 242/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 104/2024

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 2426/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 15:31:37
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/08/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 243/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 106/2024

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 2427/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 15:32:11
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/08/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 244/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 107/2024

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 2428/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 15:34:17
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/08/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 245/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 108/2024

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 2429/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 15:34:53
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/08/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 246/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 92/2024

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 2430/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 15:47:11
Autor:  CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 247/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 110/2024

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 2431/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 15:47:57
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/08/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 248/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 111/2024

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 2432/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 15:48:31
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/08/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 249/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 110/2024

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 2433/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 15:49:12
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/08/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 250/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 111/2024

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 2434/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 15:49:45
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/08/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 251/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 115/2024

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 2480/2024, Data Protocolo: 13/08/2024 - Horário: 11:48:29
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/08/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 252/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 115/2024

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 2481/2024, Data Protocolo: 13/08/2024 - Horário: 11:49:06
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/08/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 253/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 114/2024

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 2536/2024, Data Protocolo: 20/08/2024 - Horário: 16:10:32
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/08/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024  Data Anexação: 20 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 254/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 114/2024

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 2537/2024, Data Protocolo: 20/08/2024 - Horário: 16:11:05
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/08/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024  Data Anexação: 20 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 255/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 65/2024

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 2680/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 11:33:50
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 256/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 75/2024

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 2681/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 11:34:28
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARCO 257/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 119/2024

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 2682/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 11:35:42
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 276/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 258/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 120/2024

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 2683/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 11:37:44
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/09/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 259/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 124/2024

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 2684/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 11:38:23
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/09/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 260/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 65/2024

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 2685/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 11:39:04
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 261/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 75/2024

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 2686/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 11:39:40
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARCO 262/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 119/2024

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 2687/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 11:40:19
Autor:  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 276/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 263/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 120/2024

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 2690/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 14:04:11
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/09/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 264/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 118/2024

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 2762/2024, Data Protocolo: 10/09/2024 - Horário: 16:09:08
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 288/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 265/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 122/2024

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 2763/2024, Data Protocolo: 10/09/2024 - Horário: 16:10:34
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/09/2027
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 266/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 127/2024

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 2764/2024, Data Protocolo: 10/09/2024 - Horário: 16:11:44
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/09/2027
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 267/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF PL 118/2024

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 2765/2024, Data Protocolo: 10/09/2024 - Horário: 19:12:34
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 288/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 268/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF PL 127/2024

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 2766/2024, Data Protocolo: 10/09/2024 - Horário: 19:13:11
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/09/2027
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 269/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF PL 122/2024

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 2767/2024, Data Protocolo: 10/09/2024 - Horário: 19:14:19
Autor:  CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/09/2027
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 270/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF PL 128/2024

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 2768/2024, Data Protocolo: 10/09/2024 - Horário: 19:14:57
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/09/2027
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 271/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF PL 128/2024

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 2769/2024, Data Protocolo: 10/09/2024 - Horário: 19:15:29
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/09/2027
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 272/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 117/2024

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 2817/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 9:38:13
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/9/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 273/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 123/2024

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 2818/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 9:39:00
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 274/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 131/2024

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 2819/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 9:43:07
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 745/2024 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1 DE OUTUBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 275/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 9/2024

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 2820/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 9:43:54
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PLC 9/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 276/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 117/2024

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 2821/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 9:45:14
Autor:  CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/9/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 277/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 123/2024

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 2824/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 10:43:32
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 278/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 131/2024

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 2825/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 10:44:05
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 745/2024 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1 DE OUTUBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original