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Resultados
PARCO 179/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 51/2024

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1877/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 11:30:40
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Última Ação:   PREJUDICADO POR TEREM SIDO APROVADOS OS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE JUNHO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
PARCO 180/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 64/2024

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1878/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 11:32:25
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/06/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 181/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 77/2024

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1879/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 11:33:01
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/06/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 182/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 86/2024

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1880/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 11:33:51
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/06/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 183/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 51/2024

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1881/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 11:34:36
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Última Ação:   PREJUDICADO POR TEREM SIDO APROVADOS OS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE JUNHO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
PARCO 184/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 77/2024

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1882/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 11:35:14
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/06/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 185/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 86/2024

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1883/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 11:35:47
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/06/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 186/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 64/2024

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1884/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 11:36:29
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/06/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 187/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 72/2024

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1885/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 11:37:02
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/06/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 188/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 72/2024

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1886/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 11:37:46
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/06/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 189/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 61/2024

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1969/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 9:12:52
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Última Ação:   AUTÓGRADO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARCO 190/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 66/2024

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1971/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 9:13:29
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Última Ação:   AUTÓGRADO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 191/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 87/2024

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1972/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 9:14:26
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Última Ação:   AUTÓGRADO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
PARCO 192/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 89/2024

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1974/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 9:18:08
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Última Ação:   AUTÓGRADO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 193/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 90/2024

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1975/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 9:18:59
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Última Ação:   AUTÓGRADO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 194/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 5/2024

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1976/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 9:19:54
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/06/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 195/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PR 3/2024

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1977/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 9:21:10
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Última Ação:   APROVADO, COM 12 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 VOTO CONTRÁRIO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE JUNHO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 196/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 87/2024

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1978/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 9:21:59
Autor:  CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Última Ação:   AUTÓGRADO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
PARCO 197/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 89/2024

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1979/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 9:22:44
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Última Ação:   AUTÓGRADO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 198/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 90/2024

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1980/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 9:23:30
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Última Ação:   AUTÓGRADO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 199/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 61/2024

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1981/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 9:24:05
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Última Ação:   AUTÓGRADO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARCO 200/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 66/2024

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1982/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 9:32:25
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Última Ação:   AUTÓGRADO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 201/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 9/2024

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1983/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 9:33:23
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE JUNHO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 202/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 10/2024

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1984/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 9:34:00
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE JUNHO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 203/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 12/2024

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1985/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 9:34:42
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE JUNHO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
PARCO 204/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 9/2024

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1986/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 9:35:14
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE JUNHO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 205/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 10/2024

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1987/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 9:36:06
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE JUNHO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 206/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 12/2024

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1988/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 9:43:41
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE JUNHO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
PARCO 207/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 87/2024 - PARECER APARTADO

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1989/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 9:45:41
Autor:  CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Última Ação:   AUTÓGRADO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
PARCO 208/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 76/2024

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 2066/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 14:55:43
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/06/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARCO 209/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 88/2024

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 2067/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 14:56:22
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/06/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARCO 210/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 91/2024

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 2068/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 14:57:15
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/06/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 211/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 7/2024

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 2069/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 14:57:49
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/06/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 212/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 91/2024

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 2070/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 14:58:35
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/06/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 213/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 76/2024

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 2071/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 14:59:11
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/06/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARCO 214/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 88/2024

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 2073/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 15:05:19
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/06/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARCO 215/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 7/2024

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 2075/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 15:16:02
Autor:  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/06/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 216/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 7/2024 - APARTADO

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 2076/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 15:16:48
Autor:  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/06/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 217/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. CONTAS MUNICIPAIS EXERCÍCIO DE 2022 - TC 004301-989.22-4

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 2205/2024, Data Protocolo: 05/07/2024 - Horário: 13:03:39
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   APROVADO, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS E 9 VOTOS CONTRÁRIOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 (NÃO ATINGIDO O QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA PARA REJEIÇÃO)
Matéria Anexadora:   Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 1 de 2024  Data Anexação: 5 de Julho de 2024 Autor(es):  Cidadão - externo
Texto Original
PARCO 218/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. CONTAS MUNICIPAIS EXERCÍCIO DE 2022 - TC 004301-989.22-4

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 2206/2024, Data Protocolo: 05/07/2024 - Horário: 13:04:15
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   APROVADO, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS E 9 VOTOS CONTRÁRIOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 (NÃO ATINGIDO O QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA PARA REJEIÇÃO)
Matéria Anexadora:   Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 1 de 2024  Data Anexação: 5 de Julho de 2024 Autor(es):  Cidadão - externo
Texto Original
PARCO 219/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 69/2024

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 2345/2024, Data Protocolo: 29/07/2024 - Horário: 16:16:09
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Última Ação:   PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA (SANÇÃO TÁCITA)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024  Data Anexação: 30 de Julho de 2024 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 220/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 62/2024

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 2346/2024, Data Protocolo: 29/07/2024 - Horário: 16:16:52
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR (OF. 840/2024 - EXECUTIVO)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024  Data Anexação: 30 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 221/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 94/2024

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 2347/2024, Data Protocolo: 29/07/2024 - Horário: 16:17:34
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Última Ação:   PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA (SANÇÃO TÁCITA)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024  Data Anexação: 30 de Julho de 2024 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
PARCO 222/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 95/2024

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 2348/2024, Data Protocolo: 29/07/2024 - Horário: 16:18:14
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/9/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024  Data Anexação: 30 de Julho de 2024 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
PARCO 223/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 97/2024

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 2349/2024, Data Protocolo: 29/07/2024 - Horário: 16:18:58
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PARCO 224/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 69/2024

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 2350/2024, Data Protocolo: 29/07/2024 - Horário: 16:19:50
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Última Ação:   PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA (SANÇÃO TÁCITA)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024  Data Anexação: 30 de Julho de 2024 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 225/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 95/2024

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 2351/2024, Data Protocolo: 29/07/2024 - Horário: 16:20:31
Autor:  CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/9/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024  Data Anexação: 30 de Julho de 2024 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
PARCO 226/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 97/2024

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 2352/2024, Data Protocolo: 29/07/2024 - Horário: 16:21:07
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Texto Original
PARCO 227/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 96/2024

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 2353/2024, Data Protocolo: 29/07/2024 - Horário: 16:21:58
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024  Data Anexação: 30 de Julho de 2024 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
PARCO 228/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 96/2024

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 2354/2024, Data Protocolo: 29/07/2024 - Horário: 16:22:44
Autor:  CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024  Data Anexação: 30 de Julho de 2024 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original