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PARCO 129/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 31/2024
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1246/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 14:33:56
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/04/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
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PARCO 130/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 32/2024
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1247/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 14:34:32
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/04/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
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PARCO 131/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 37/2024
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1249/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 14:36:59
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/04/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 132/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 43/2024
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1250/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 14:37:37
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/04/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
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PARCO 133/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 46/2024
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1251/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 14:38:16
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/04/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
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PARCO 134/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 49/2024
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1252/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 14:38:54
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/04/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
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PARCO 135/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PLC 3/2024
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1253/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 14:39:35
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 272/2024 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE ABRIL DE 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 136/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PLC 3/2024
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1255/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 15:29:34
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 272/2024 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE ABRIL DE 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 137/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 45/2024
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1319/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 9:13:50
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/04/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 138/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 47/2024
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1320/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 9:14:43
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/04/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 139/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 54/2024
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1321/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 9:19:53
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/04/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 140/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 47/2024
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1324/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 9:33:39
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/04/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
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PARCO 141/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 54/2024
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1325/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 9:34:14
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/04/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 142/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 12/2024
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1326/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 9:34:48
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 197/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 143/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 24/2024
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1327/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 9:35:26
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/04/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
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PARCO 144/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 12/2024
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1328/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 9:36:05
Autor:
CASP - Comissão de Assuntos de Segurança Pública
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 197/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 145/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 24/2024
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1329/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 9:36:39
Autor:
CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/04/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
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PARCO 146/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 60/2024
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1406/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:28:30
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/04/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
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PARCO 147/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 63/2024
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1407/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:29:17
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/05/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 148/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 60/2024
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1408/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:30:07
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/04/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
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PARCO 149/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 63/2024
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1409/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:30:52
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/05/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 150/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 68/2024
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1410/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:31:24
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/04/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 151/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 70/2024
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1411/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:32:00
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/05/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 152/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PR 4/2024
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1412/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:32:40
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: APROVADO, COM 13 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 ABSTENÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE MAIO DE 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 153/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 68/2024
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1413/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:37:37
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/04/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 154/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 70/2024
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1414/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:38:44
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/05/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 155/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PR 4/2024
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1415/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:39:23
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: APROVADO, COM 13 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 ABSTENÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE MAIO DE 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 156/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 71/2024
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 1635/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 8:39:06
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/05/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 157/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 74/2024
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 1636/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 8:39:44
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/05/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 158/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 82/2024
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 1637/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 8:40:18
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/05/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Todos Vereadores - Todos Vereadores
Texto Original
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PARCO 159/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 83/2024
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 1638/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 8:40:59
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/05/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 160/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 84/2024
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 1639/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 8:41:34
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/05/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 161/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 85/2024
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 1640/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 8:42:11
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/05/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 162/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 71/2024
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 1641/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 8:42:53
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/05/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 163/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 74/2024
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 1642/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 8:43:30
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/05/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 164/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 82/2024
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 1643/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 8:44:08
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/05/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Todos Vereadores - Todos Vereadores
Texto Original
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PARCO 165/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 83/2024
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 1644/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 8:44:46
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/05/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 166/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 84/2024
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 1645/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 8:45:25
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/05/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 167/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 85/2024
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 1646/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 8:46:04
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/05/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 168/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 82/2024
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 1647/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 8:47:02
Autor:
CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/05/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Todos Vereadores - Todos Vereadores
Texto Original
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PARCO 169/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 74/2024 - COMPLEMENTAR
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 1742/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 14:23:58
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/05/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 170/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 79/2024
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 1743/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 14:24:38
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2024
Última Ação: LEI 7444, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
, Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Texto Original
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PARCO 171/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 80/2024
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 1744/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 14:25:41
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PL 80/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
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PARCO 172/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 81/2024
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 1745/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 14:26:43
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO Nº 2 AO PL 81/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
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PARCO 173/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 73/2024
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 1746/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 14:28:12
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 199/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 174/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 74/2024 - COMPLEMENTAR
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 1747/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 14:32:24
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/05/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 175/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 79/2024
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 1748/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 14:33:43
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2024
Última Ação: LEI 7444, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
, Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Texto Original
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PARCO 176/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 80/2024 - SUBSTITUTIVO
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 1749/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 14:34:23
Autor:
CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PL 80/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
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PARCO 177/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 81/2024 - SUBSTITUTIVO 1
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 1750/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 14:36:42
Autor:
CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO Nº 2 AO PL 81/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
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PARCO 178/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 73/2024
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 1751/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 14:40:36
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 199/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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