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Resultados
PARCO 79/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. SUBSTIT. AO PL 182/2023

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 856/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 16:25:56
Autor:  CDEDC - Comissão de Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PL 182/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MARÇO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
PARCO 80/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 162/2023

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 857/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 16:26:50
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PARCO 81/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 162/2023

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 859/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 16:31:39
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Texto Original
PARCO 82/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF PDL 33/2023

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 945/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 10:11:40
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 83/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 33/2023

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 947/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 10:29:48
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 84/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 34/2023

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 948/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 10:30:25
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
PARCO 85/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 34/2023

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 949/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 10:30:59
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
PARCO 86/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 1/2024

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 950/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 10:31:43
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
PARCO 87/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 1/2024

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 951/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 10:32:22
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
PARCO 88/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 2/2024

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 952/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 10:32:57
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 89/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 2/2024

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 953/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 10:33:49
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 90/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 3/2024

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 954/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 10:34:33
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 91/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 3/2024

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 955/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 10:35:09
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 92/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 4/2024

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 956/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 10:35:53
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 93/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 4/2024

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 957/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 10:36:34
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 94/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 5/2024

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 958/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 10:38:53
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARCO 95/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 5/2024

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 959/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 10:39:30
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARCO 96/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 52/2024

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 960/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 10:40:12
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/03/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 97/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 52/2024

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 961/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 10:40:59
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/03/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 98/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 53/2024

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 962/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 10:41:33
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/03/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 99/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 53/2024

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 963/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 10:42:04
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/03/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 100/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 10/2024

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1136/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 14:04:28
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
PARCO 101/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 35/2024

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1137/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 14:05:20
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Última Ação:   REJEITADO, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, 8 VOTOS CONTRÁRIOS E 1 ABSTENÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE JUNHO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 102/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 55/2024

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1138/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 14:06:16
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 103/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 56/2024

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1139/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 14:10:24
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
PARCO 104/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 57/2024

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1140/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 14:11:04
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 105/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 58/2024

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1141/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 14:13:52
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 106/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 59/2024

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1142/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 14:15:09
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 107/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 4/2024

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1143/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 14:15:57
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 108/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 10/2024

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1144/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 14:18:40
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
PARCO 109/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 35/2024

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1145/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 14:24:35
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Última Ação:   REJEITADO, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, 8 VOTOS CONTRÁRIOS E 1 ABSTENÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE JUNHO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 110/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 55/2024

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1146/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 14:25:11
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 111/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 57/2024

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1147/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 14:26:41
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 112/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 58/2024

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1148/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 14:28:07
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 113/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 59/2024

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1149/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 14:38:22
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 114/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 4/2024

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1151/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 14:42:42
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 115/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 56/2024

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1155/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 16:17:19
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
PARCO 116/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 10/2024

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1156/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 16:42:17
Autor:  CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
PARCO 117/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 3/2024

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1234/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 14:08:55
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
PARCO 118/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 14/2024

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1235/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 14:09:54
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 119/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 27/2024

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1236/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 14:10:59
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 120/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 31/2024

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1237/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 14:12:48
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARCO 121/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 32/2024

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1238/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 14:13:45
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARCO 122/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 37/2024

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1239/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 14:14:35
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 123/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 43/2024

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1240/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 14:15:11
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 124/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 46/2024

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1241/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 14:25:33
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 125/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 49/2024

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1242/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 14:26:09
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 126/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 3/2024

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1243/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 14:32:14
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
PARCO 127/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 14/2024

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1244/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 14:32:50
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 128/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 27/2024

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1245/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 14:33:21
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original