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PARCO 29/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 148/2023
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 598/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:41:32
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
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PARCO 30/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 148/2023
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 599/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:42:13
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
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PARCO 31/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 155/2023
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 600/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:43:00
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 32/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 132/2023
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 601/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:44:12
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 33/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 165/2023
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 602/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:44:48
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 62/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
, Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Texto Original
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PARCO 34/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 166/2023
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 603/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:45:23
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
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PARCO 35/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 170/2023
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 604/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:46:06
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
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PARCO 36/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 179/2023
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 605/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:46:44
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2023
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 37/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 182/2023
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 606/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:47:26
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Última Ação: PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PL 182/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MARÇO DE 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
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PARCO 38/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 22/2024
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 607/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:48:09
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 39/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 29/2024
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 608/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:48:48
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 40/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 33/2024
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 609/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:49:23
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 41/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 40/2024
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 610/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:50:05
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Maioria da Mesa Diretora - Maioria da Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 42/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 42/2024
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 611/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:50:38
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Maioria da Mesa Diretora - Maioria da Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 43/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 44/2024
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 612/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:51:13
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 44/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PLC 2/2024
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 613/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:52:12
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 45/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PR 2/2024
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 614/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:52:53
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APROVADO, COM 13 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 ABSTENÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 46/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 182/2023
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 615/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:53:44
Autor:
CDEDC - Comissão de Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Última Ação: PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PL 182/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MARÇO DE 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
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PARCO 47/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 22/2024
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 616/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:54:22
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 48/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 29/2024
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 617/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:55:00
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 49/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 33/2024
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 618/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:55:36
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 50/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 40/2024
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 619/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:56:14
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Maioria da Mesa Diretora - Maioria da Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 51/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 42/2024
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 620/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:56:47
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Maioria da Mesa Diretora - Maioria da Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 52/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 44/2024
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 621/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:57:26
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 53/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PLC 2/2024
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 622/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:58:00
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 54/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PR 2/2024
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 623/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:58:51
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APROVADO, COM 13 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 ABSTENÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 55/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 41/2024
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 624/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:59:54
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Maioria da Mesa Diretora - Maioria da Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 56/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 41/2024
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 625/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 16:00:27
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Maioria da Mesa Diretora - Maioria da Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 57/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 33/2024
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 628/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 16:54:46
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 58/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 33/2024
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 629/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 16:55:50
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 59/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 22/2024 - VOTO SEPARADO
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 630/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 16:56:30
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 60/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 11/2024
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 738/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 11:36:31
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/03/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 61/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 28/2024
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 739/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 11:37:15
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/04/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 62/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 34/2024
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 740/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 11:37:55
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/03/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 63/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 36/2024
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 741/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 11:38:29
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/03/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 64/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 38/2024
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 742/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 11:39:09
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/03/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
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PARCO 65/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 28/2024
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 743/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 11:39:54
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/04/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 66/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 34/2024
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 744/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 11:41:49
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/03/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 67/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 36/2024
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 745/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 11:42:24
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/03/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 68/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 11/2024
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 746/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 11:43:01
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/03/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 69/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 38/2024
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 747/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 11:43:34
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/03/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
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PARCO 70/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 5/2024
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 842/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 14:52:40
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Última Ação: PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PL 5/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MARÇO DE 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
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PARCO 71/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 39/2024
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 843/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 14:53:16
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 72/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 48/2024
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 844/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 14:53:49
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 73/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 50/2024
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 845/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 14:54:22
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 74/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 5/2024
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 846/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 14:54:56
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Última Ação: PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PL 5/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MARÇO DE 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
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PARCO 75/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 39/2024
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 847/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 14:55:29
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 76/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 48/2024
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 848/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 14:56:07
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 77/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 50/2024
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 849/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 14:56:40
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 78/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. SUBSTIT. AO PL 182/2023
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 853/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 16:11:26
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Última Ação: PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PL 182/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MARÇO DE 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
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