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MOC 71/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM O ATLETA BIRIGUIENSE ROBERTO DE ASSIS, PELA CONQUISTA DOS TÍTULOS DE CAMPEÃO PAULISTA E BICAMPEÃO BRASILEIRO ZONAL, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ 2024.

Apresentação: 24 de Julho de 2024
Protocolo: 2315/2024, Data Protocolo: 24/07/2024 - Horário: 9:30:18
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
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MOC 72/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARLI BEZERRA DE OLIVEIRA

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 2374/2024, Data Protocolo: 31/07/2024 - Horário: 9:53:27
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
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MOC 73/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR DIRSO CORREIA BERNARDES

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 2397/2024, Data Protocolo: 02/08/2024 - Horário: 16:19:03
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
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MOC 74/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL E AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES POR SEU POSICIONAMENTO FRENTE AO RESULTADO DAS ELEIÇÕES PRESDENCIAIS NA VENEZUELA.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 2406/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 16:38:53
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
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MOC 75/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAURE NAKAD ORSATTI

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 2440/2024, Data Protocolo: 07/08/2024 - Horário: 9:05:56
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
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MOC 76/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM A RODOCERTO TRANSPORTES POR SEUS 53 ANOS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 2462/2024, Data Protocolo: 08/08/2024 - Horário: 16:33:13
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
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MOC 77/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. APARECIDA SALMERON BAGGIO

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 2486/2024, Data Protocolo: 13/08/2024 - Horário: 16:28:26
Autor:  Todos Vereadores - Todos Vereadores
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Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
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MOC 78/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SANTO FRANZÓI (SANTO DA RELOJOARIA PÉROLA)

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 2487/2024, Data Protocolo: 13/08/2024 - Horário: 16:29:33
Autor:  Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
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MOC 79/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MUNICIPAIS (GCM) JULIANO, CERQUEIRA, SEREN, BELOTE E À POLICIAL MUNICIPAL SOLDADA VASQUES PELO BRILHANTE TRABALHO NO SÁBADO, DIA 17DE AGOSTO DE 2024, QUE CULMINOU NA PRISÃO DE UM MELIANTE QUE PRATICAVA ROUBOS EM LOJAS DO COMERCIO DE BIRIGUI, FOI SEM DÚVIDA UM TRABALHO BRILHANTE DA SEGURANÇA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 2550/2024, Data Protocolo: 21/08/2024 - Horário: 14:43:28
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
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Status:  Encaminhado ao Destinatário
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Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
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MOC 80/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. YVONNE FRANZOLI

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 2569/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 14:27:23
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
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Status:  Encaminhado ao Destinatário
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Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
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MOC 81/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EURÍPIA PEDROSO DE OLIVEIRA

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 2617/2024, Data Protocolo: 27/08/2024 - Horário: 14:34:21
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
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Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
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MOC 82/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ADRIELLE TALDIVO

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 2643/2024, Data Protocolo: 29/08/2024 - Horário: 16:18:06
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
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Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
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MOC 83/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO FERREIRA DE LIMA

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 2661/2024, Data Protocolo: 02/09/2024 - Horário: 9:40:30
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
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Status:  Encaminhado ao Destinatário
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Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
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MOC 84/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLÁVIO FERREIRA DO PRADO

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 2670/2024, Data Protocolo: 02/09/2024 - Horário: 16:10:12
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
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Status:  Encaminhado ao Destinatário
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Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
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MOC 85/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILMAR APARECIDO XAVIER FARDIM

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2733/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 10:11:09
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
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Status:  Encaminhado ao Destinatário
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Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
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MOC 86/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DE EVA MARIA RINALDINI FRIGÉRIO

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 2776/2024, Data Protocolo: 11/09/2024 - Horário: 11:31:22
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
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Status:  Encaminhado ao Destinatário
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Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
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MOC 87/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALEICMENTO DO SENHOR CARLOS ROBERTO AGUIAR (ROBERTINHO)

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 2777/2024, Data Protocolo: 11/09/2024 - Horário: 11:32:33
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
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Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
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MOC 88/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO JÚLIO SAMUEL (OSVARDÃO DO MOINHO)

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 2843/2024, Data Protocolo: 19/09/2024 - Horário: 10:01:04
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
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Status:  Encaminhado ao Destinatário
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Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
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MOC 89/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARINA ALGARTE STROSE

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 2859/2024, Data Protocolo: 24/09/2024 - Horário: 15:09:04
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
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Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
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MOC 90/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BARBEIRO SANCHES JUNIOR (JUNIOR DA VIMOTO)

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 2875/2024, Data Protocolo: 27/09/2024 - Horário: 8:50:39
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
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Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
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MOC 91/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÉRGIO MASSON

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 2946/2024, Data Protocolo: 07/10/2024 - Horário: 9:28:14
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
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Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
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MOC 92/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MINORU WATANABE

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 2970/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 10:46:30
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
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MOC 93/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESRAR PELO FALCIMENTO DE AKYIOSHI FUKUDA

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 3059/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 16:30:29
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
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MOC 94/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DE NEUZA MARIA JOSE CAVALHEIRO

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 3060/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 16:32:25
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
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Status:  Encaminhado ao Destinatário
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Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
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MOC 95/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DE ISABEL BAPTISTA TOLOSA

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 3117/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 16:37:12
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
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Status:  Encaminhado ao Destinatário
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Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
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MOC 96/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SATIO SUZUKI

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 3164/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 16:30:16
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
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Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
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MOC 97/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM O GRUPO GALERA TOP, PELO TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 3217/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 16:39:34
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
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Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
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MOC 98/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO DIÁCONO WANDERLEY SERAFIM BUENO

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 3228/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 16:06:03
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
e demais Vereadores - e demais Vereadores
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Status:  Encaminhado ao Destinatário
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Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
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MOC 99/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CARDOSO PEREIRA

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 3314/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 9:59:05
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
e demais Vereadores - e demais Vereadores
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Status:  Encaminhado ao Destinatário
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Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
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MOC 100/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS COM O PASTOR JOSÉ WELLINGTON DA COSTA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS EM PROL DA COMUNIDADE E TAMBÉM EM COMEMORAÇÃO AO SEUS 90 ANOS DE VIDA, COMPLETADOS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2024

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3368/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 15:25:43
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
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Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
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MOC 101/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALZIRA VOLPE PAZIAN

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 3393/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 16:06:51
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
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Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
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MOC 102/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE FÉ E ESPERANÇA PELOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 3409/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 13:00:26
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
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Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
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MOC 103/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANÉSIO GALDINO.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 3418/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 15:25:11
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
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Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
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MOC 104/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS PARA A PROFESSORA ZIONICE GARBELINI MARTOS RODRIGUES, LOTADA NO IFSP BIRIGUI

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3440/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 10:26:45
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
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Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
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MOC 105/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVANIR ZANELLA PEDERIVA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3503/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 9:38:21
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
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Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
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MOC 106/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL PERES.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3504/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 9:39:22
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
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Status:  Encaminhado ao Destinatário
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Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
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MOC 107/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES AOS VALOROSOS POLICIAIS MILITARES DA 4ª CIA DO 2º BPMI.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3510/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 13:31:47
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
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Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
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MOC 108/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDIR CREMON.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3531/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 8:04:13
Autor:  Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 109/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURICE MARTINS DO SANTOS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3586/2024, Data Protocolo: 20/12/2024 - Horário: 13:26:56
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original

MOC 110/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GABRIEL DE SOUZA PERLI.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3587/2024, Data Protocolo: 20/12/2024 - Horário: 13:27:59
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original

PARJU 1/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 1/2024

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo: 10/01/2024 - Horário: 14:07:13
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/01/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARJU 2/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 1/2024

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo: 10/01/2024 - Horário: 14:08:02
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/01/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARJU 3/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 2/2024

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 318/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 11:06:40
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/02/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARJU 4/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 4/2024

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 319/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 11:07:29
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/02/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PARJU 5/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 6/2024

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 320/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 11:08:43
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/02/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARJU 6/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 8/2024

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 321/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 11:09:54
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARJU 7/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PR 1/2024

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 322/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 11:10:37
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PARJU 8/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 7/2024

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 465/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 9:56:14
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/02/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PARJU 9/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 13/2024

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 466/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 9:57:04
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 68/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original

PARJU 10/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 23/2024

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 467/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 9:58:33
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original