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REQ 282/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES JUDICIAIS RELACIONADAS AO BIRIGUIPREV

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2333/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 10:24:00
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 283/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PRECÁRIA NO ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BIRIGUI E EM SEU ENTORNO

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2334/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 10:54:54
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 284/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VIA INTERDITADA NA AVENIDA JOÃO CERNACH, TRECHO ENTRE O PARQUE DO POVO E A PONTE DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2335/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 10:56:21
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 285/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRÉDIO DO RESTAURANTE POPULAR INTERDITADO PELA DEFESA CIVIL

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2336/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 11:15:35
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 286/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 73/2023

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2355/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 18:52:20
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 287/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 74/2023

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2356/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 18:52:57
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 288/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 75/2023

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2357/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 18:53:38
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/08/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 289/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 78/2023

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2358/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 18:54:15
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 290/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 80/2023

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2359/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 18:54:52
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 18/08/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 291/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 159/2022

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2360/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 18:59:50
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Última Ação:   LEI 7285/2023, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2022  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 292/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DIÁRIO DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NA RODOVIÁRIA VELHA

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 2367/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 10:32:12
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 293/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA OS VALORES DOS IMPACTOS FINANCEIROS PARA POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE RECEPCIONISTA

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2414/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 9:53:05
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 294/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA OS VALORES DOS IMPACTOS FINANCEIROS PARA POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE DIGITADOR

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2415/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 9:53:53
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 295/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA OS VALORES DOS IMPACTOS FINANCEIROS PARA POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE ALMOXARIFE

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2416/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 9:54:43
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 296/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA OS VALORES DOS IMPACTOS FINANCEIROS PARA POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE ELETRICISTA

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2417/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 9:55:58
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 297/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA OS VALORES DOS IMPACTOS FINANCEIROS PARA POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AJUDANTE GERAL, APREENSOR DE ANIMAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AULIXIAR DE TOPOGRAFIA E AGRIMESURA, COLETOR DE LIXO, COVEIRO, GARI, JARDINEIRO, LAVADEIRA, OPERADOR DE BOMBAS, SERVENTE, SERVENTE DE ESCOLA, SERVENTE DE OBRAS, SERVENTE DE PEDREIRO, VIGIA E ZELADOR

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2418/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 10:00:10
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 298/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA OS VALORES DOS IMPACTOS FINANCEIROS PARA POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE VISITADOR SANITÁRIO

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2419/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 10:01:09
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 299/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2421/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 10:36:05
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 300/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE BIRIGUI, SOBRE O COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2422/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 10:48:34
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 301/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE MARMITAS NAS SECRETARIAS

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2423/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 11:13:24
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 302/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ABERTURA DE COMISSÃO PROCESSANTE COM BASE NO RELATÓRIO FINAL APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE JUNHO DE 2023

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2449/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 16:52:59
Autor:  Cidadão - externo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Última Ação:   APROVADO, COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS, 1 VOTO CONTRÁRIO E 4 ABSTENÇÕES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2023
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REQ 303/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 53/2023

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 2450/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 21:19:50
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023  Data Anexação: 14 de Junho de 2023 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 304/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 49 DIAS, DO PL 73/2023

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 2451/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 21:50:55
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 305/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 49 DIAS, DO PL 74/2023

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 2452/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 21:51:37
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023  Data Anexação: 14 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 306/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 49 DIAS, DO PL 75/2023

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 2453/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 21:52:09
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023  Data Anexação: 14 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 307/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 49 DIAS, DO PL 78/2023

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 2454/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 21:52:40
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023  Data Anexação: 14 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 308/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 49 DIAS, DO PL 80/2023

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 2455/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 21:53:18
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Última Ação:   PREJUDICADO, POR TER SIDO APROVADO REQ. 312/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 309/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DO PL 73/2023

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 2456/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 22:01:34
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 310/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DO PL 74/2023

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 2457/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 22:08:51
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023  Data Anexação: 14 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 311/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DO PL 78/2023

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 2459/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 22:19:37
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023  Data Anexação: 14 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 312/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DO PL 80/2023

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 2460/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 22:21:08
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 313/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O ITEM 16.4, 17.4 DO EDITAL Nº 180/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022 E ITEM 21.31.1 S E T DO EDITAL DE LICITAÇÃO

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 2489/2023, Data Protocolo: 16/06/2023 - Horário: 14:53:12
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 314/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NÃO ESTAR HAVENDO PLACAS DE TRÂNSITO NAS FEIRAS PROIBINDO OS CARROS DE CIRCULAR DENTREO DESTAS FEIRAS

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2514/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 15:16:07
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 315/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO BAIRRO JANDAIA

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2529/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 10:04:00
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 316/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 98/2023

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2540/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 19:17:22
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023  Data Anexação: 22 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 317/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 56 DIAS, DO PL 80/2023

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2541/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 19:18:22
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
20 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECITO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023  Data Anexação: 22 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 318/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 99/2023

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2542/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 19:19:02
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023  Data Anexação: 22 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 319/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DO PROFESSORADO

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 2545/2023, Data Protocolo: 21/06/2023 - Horário: 11:11:49
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 320/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO NO PARQUE DO POVO

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 2578/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 14:39:14
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 321/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E DIAGNÓSTICO - CEMADI

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 2612/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 14:18:31
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 322/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA "LOMBOFAIXA", NA RUA NOVE DE JULHO, AOS FUNDOS DA ESCOLA LYDIA HELENA FRANDSEN STHUR

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 2613/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 14:19:51
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 323/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A RUA 6 DO BAIRRO TAQUARI

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 2656/2023, Data Protocolo: 05/07/2023 - Horário: 13:57:23
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 324/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÃO OFICIAL NO SITE/FACEBOOK DO SENHOR PREFEITO LEANDRO MAFFEIS.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 2674/2023, Data Protocolo: 11/07/2023 - Horário: 9:40:13
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 325/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS ÚLTIMOS DOIS BIMESTRES.

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 2688/2023, Data Protocolo: 13/07/2023 - Horário: 9:39:29
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 326/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATRASO NA COLETA DE LIXO.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 2696/2023, Data Protocolo: 14/07/2023 - Horário: 13:07:28
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 327/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CHEFE DE GABINETE GLAUCO BONFIM RODRIGUES.

Apresentação: 19 de Julho de 2023
Protocolo: 2717/2023, Data Protocolo: 19/07/2023 - Horário: 14:29:56
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 328/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA E IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DR RENATO CORDEIRO DO ANTIGO PAÇO MUNICIPAL.

Apresentação: 19 de Julho de 2023
Protocolo: 2718/2023, Data Protocolo: 19/07/2023 - Horário: 14:33:37
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 329/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA E PROCESSAMENTO DE COMISSÃO PROCESSANTE CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRIGUI, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 4º INCISOS VII E X DO DECRETO-LEI 201/67, BEM COMO NO ARTIGO 14 DA LEI Nº 8.429/92, PELAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO EXPOSTOS.

Apresentação: 19 de Julho de 2023
Protocolo: 2723/2023, Data Protocolo: 19/07/2023 - Horário: 15:43:00
Autor:  Cidadão - externo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   APROVADO, COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS, 3 VOTOS CONTRÁRIOS E 1 ABSTENÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1 DE AGOSTO DE 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 330/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA "LOMBOFAIXA", NA RUA ROBERTO CLARK, PRÓXIMO AO ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO.

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 2736/2023, Data Protocolo: 24/07/2023 - Horário: 11:54:41
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 331/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIÓLOGO.

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 2737/2023, Data Protocolo: 24/07/2023 - Horário: 11:56:25
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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