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REQ 232/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE A VACINAÇÃO DA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 1878/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 9:18:33
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 233/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CAMINHÃO CEDIDO PELO DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 1888/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 14:12:14
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 234/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DA FROTA 512

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 1889/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 14:13:15
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 235/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DO TRATOR DE ESTEIRA CUJO NÚMERO DE PATRIMÔNIO É 92805

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 1890/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 14:14:24
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 236/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE A VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DA SAÚDE

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 1895/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 14:47:06
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 237/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 4809/2006 QUE DELIMITA A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 1902/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 8:31:57
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 238/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA CAPA A CAPA CÓPIAS DO PROCESSO DE COMPRA DAS CARTEIRAS ESCOLARES

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 1937/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 15:24:30
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 239/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA CAPA A CAPA DO PROCESSO DE COMPRA DOS BRINQUEDOS PARA INSTALAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 1938/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 15:25:43
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 240/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS FROTAS 554 E 555

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 1939/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 15:26:53
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 241/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRAZO PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA REFORMA, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UM PRÉDIO VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA FUTURA CENTRAL MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CMAE) NÃO TER SIDO CUMPRIDO.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1946/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 10:12:25
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 242/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LOCAL LICENCIADO PARA REMOÇÃO DE TERRAS PARA OBRAS PÚBLICAS OU SERVIÇOS PÚBLICOS

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1947/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 10:14:40
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 243/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (EPIs) PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1948/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 10:15:38
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 244/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CAMINHÕES CAÇAMBA

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1949/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 10:16:19
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 245/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LISTAGEM DOS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM ADICIONAL INSALUBRIDADE NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1950/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 10:17:20
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 246/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA CÓPIAS DOS CONTRATOS FEITOS SEM LICITAÇÃO

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1951/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 10:24:37
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 9
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REQ 247/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO 185/2023 QUE REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1953/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 10:50:09
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 248/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6.835, DE 5 DE MARÇO DE 2020

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1954/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 10:51:27
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 249/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 63/2023

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1986/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 22:50:38
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 250/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 14 DIAS, DO PL 69/2023

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1987/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 23:02:47
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 251/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 69/2023

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1988/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 23:04:13
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 252/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TROCA DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS DAS UNIDADES ESCOLARES EM GERAL

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1990/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 10:33:27
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2023
Última Ação:   SOLICITADO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA
Documentos Acessórios: 3
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REQ 253/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DAS CARTEIRAS E CADEIRAS SUBSTITUÍDAS NAS UNIDADES ESCOLARES

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1991/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 10:34:27
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2023
Última Ação:   SOLICITADO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA
Documentos Acessórios: 3
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REQ 254/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 2055/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 9:18:46
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2023
Última Ação:   SOLICITADO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA
Documentos Acessórios: 3
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REQ 255/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 63/2023

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 2057/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 9:34:12
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 256/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE OBRAS

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 2058/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 10:04:53
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2023
Última Ação:   SOLICITADO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA
Documentos Acessórios: 3
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REQ 257/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CIMSA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 2059/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 10:43:41
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2023
Última Ação:   SOLICITADO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA
Documentos Acessórios: 3
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REQ 258/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 2060/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 10:50:18
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 259/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 68/2023

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 2061/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 11:01:36
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 260/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 53/2023

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 2084/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 21:09:23
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 261/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 2085/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 10:38:25
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 262/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A FROTA 323

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 2086/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 10:39:37
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 263/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 123/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 2089/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 11:05:46
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 264/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA O IMPACTO FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA POSSIBILIDADE DE RETIRADA DA GRATIFICAÇÃO DE 30% DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 2121/2023, Data Protocolo: 18/05/2023 - Horário: 11:29:04
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 265/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA OS VALORES DOS IMPACTOS FINANCEIROS PARA POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 2122/2023, Data Protocolo: 18/05/2023 - Horário: 11:30:32
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 266/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE A VEÍCULOS QUE FORAM CONTRATADOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 2140/2023, Data Protocolo: 19/05/2023 - Horário: 16:08:46
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 267/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 2151/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 10:53:36
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 268/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS SOFRIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PELA CETESB

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 2152/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 10:55:47
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 269/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL RETIRADA DE ÁRVORE

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2161/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 8:32:00
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 270/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA VERDE/INSTITUCIONAL NO JANDAIA 2

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2162/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 8:33:13
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 271/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE A DUSTER FROTA 656 QUE COMPÕE A FROTA DA SAÚDE

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2164/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 9:40:29
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 272/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SINDICÂNCIA DE ÓLEO LUBRIFICANTE R.O 246/2022

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2165/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 10:05:58
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 273/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NÃO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO 805/2022, PEDINDO REPARO EM ILUMINAÇÃO EM TRECHO DA AVENIDA SILVIO GUARNIERI.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2170/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 10:34:37
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 274/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 53/2023

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2182/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 20:26:27
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023  Data Anexação: 24 de Maio de 2023 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 275/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTAS DO PLC 4/2023

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 2183/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 22:13:09
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023  Data Anexação: 24 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 276/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAMENTO ODONTOLÓGICO.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 2199/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 8:34:48
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 277/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI 79, 82, 84 E 85/2023

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 2273/2023, Data Protocolo: 31/05/2023 - Horário: 15:01:46
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR
Documentos Acessórios: 1
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REQ 278/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MAPA DIGITAL DA MITRA

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 2291/2023, Data Protocolo: 01/06/2023 - Horário: 15:02:46
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 279/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO À INDICAÇÃO 389/2023 QUE PEDE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SIQUEIRA CAMPOS 1871.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 2295/2023, Data Protocolo: 02/06/2023 - Horário: 10:11:18
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 280/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS FEITAS PELA GUARDA MUNICIPAL DE 2021 ATÉ 2023 ATÉ A PRESENTE DATA

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2331/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 10:18:55
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 281/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CÓPIA DE CONTRATO DA EMPRESA NOROESTE COMUNICAÇÃO

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2332/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 10:22:12
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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